DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA, 
23 de março de 2022. 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:A65A07A2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE PREGÃO DO-SAAE DE 
MORADA NOVA-CE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 20170019. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA 
EPP, COM SEDE A RUA ROSA BORGES, Nº 107, CASA A, 
BAIRRO: 
TAMARINEIRA 
CEP: 
52110-100 
RECIFE-PE, 
INSCRITA Nº CNPJ: 18.146.900/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP-011/2017-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS (SMARTFONES E IMPRESSORAS) COM 
FORNECIMENTO DE BOBINAS PADRONIZADAS, PARA 
LEITURA E IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DAS FATURAS DE 
CONSUMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – 
SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 05 
(CINCO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
25/02/2022. 
VIGÊNCIA FINAL. 29/07/2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) / JAIRO JORGE 
AGUIAR JÚNIOR. (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 25 
DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:432E88C9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
29.186.782/0001-64. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO, 
ELÉTRICO, 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E OUTRAS 
FERRAMENTAS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DO PREÇO. LOTES I: 
36.327,40; LOTE III: R$ 40.754,80; LOTE IV: R$ 219.082,60; LOTE 
V: R$ 39.963,48; LOTE VI: R$ 211.200,00; LOTE VII: R$ 
48.169,84; LOTE X: R$ 52.211,42; LOTE XII: R$ 10.346,49 E 
LOTE XIV: R$ 67.284,92, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 725.340,95 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 04 122 
0037 
2.056;ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26/3.3.90.30.99, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
- 
SAAE, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / MARQUES 
RABELO DA SILVA, 
MORADA NOVA-CE, 10 DE MARÇO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:2D302631 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: M. G. DOS SANTOS 
LIMA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 15.200.851/0001-55 E 
I.E: 06.595.171-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO, 
ELÉTRICO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E 
OUTRAS FERRAMENTAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PREÇO. LOTES II: 
R$ 105.781,00 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E 
OITENTA E UM REAIS); LOTE XI: R$ 45.595,52 E LOTE XIII: 
R$ 21.339,28, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
66.934,80(SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 1201 04 122 0037 2.056; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26 / 
3.3.90.30.42 
/ 
3.3.90.30.99 
– 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA 
SILVA / MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA,  
MORADA NOVA-CE, 10 DE MARÇO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:6A4D9874 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. 
CONTRATADA: 
HIDROPLAST 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 
69.939.239/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
HIDRÁULICO, E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 

                            

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