DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº139/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, ocupante do cargo de 
Assistente Condutor, matrícula nº 10026, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 14.10.2018 a 18.11.2018, com a finalidade 
de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 35,5 (trinta e cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.612,67 (dois mil seiscentos e doze reais e sessenta e sete centavos), e passagens 
terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 86,50 (oitenta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.699,17 
(dois mil seiscentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
09 de outubro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR. 
 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2018-DPR, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Raimundo Ribeiro 
de Sousa Júnior
Assistente 
Operacional
10298
V
13.10.2018 a 
18.11.2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
267,35
2.953,61
Francisco Sílvio dos Santos
Assistente 
Operacional
10307
V
13.10.2018 a 
17.11.2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
267,35
2.880,01
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PORTARIA Nº141/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°141/2018-DPR, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente 
Operacional
10240
V
13.10.2018 a 
18.11.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
86,50
2.772,76
Afonso Soares de Almeida Filho
Assistente 
Operacional
10410
V
13.10.2018 a 
18.11.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
86,50
2.772,76
Antônio Gilberto 
Santos de Oliveira
Assistente de 
Segurança
10133
V
13.10.2018 a 
18.11.2018
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
86,50
2.772,76
  
  
  
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PORTARIA Nº143/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 20.6.2, do Acordo 
Coletivo de Trabalho vigente, FRANCISCO DO MONTE PEREIRA, Assistente Operacional, para substituir GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE 
PARENTE, Gerente de Recursos Humanos, em virtude de férias, no período de 15.10.2018 a 03.11.2018. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E 
LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação do Centro de Manutenção, Prédios Adminis-
trativos, Áreas Externas (jardins, pátios, estacionamentos) e Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 688, 136,46 (seiscentos e oitenta e oito mil, 
cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) pagos em até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Recursos Próprios, Fonte 70, Funcional Programática: 08100004.26.783.059.00655.03.100.00.0, Produto 041301 - Limpeza de Estações, 
Sede e Trens. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Daniella Lucetti Luna pela empresa SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 189, de 08 de outubro de 2018, pág. 67, que publicou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/METROFOR/2018.  Onde se lê:  I - 
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/METROFOR/2018 [...]  Leia-se:  I - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/METROFOR/2018 
[...]  Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Bruno César Braga Araripe 
ASSESSOR JURÍDICO 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 095137734, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO EDSON SOUSA APOLINARIO, CPF 
12287644334, que exerce a função de AGENTE PENITENCIARIO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018