DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 30 DE MARÇO DE 2022. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:6BC252EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - SS-PP002/2021 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna pública a RETIFICAÇÃO 
do Extrato de Publicação do Primeiro Aditivo nº SS-
PP002/2021.1, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, resultante 
do Pregão Presencial nº SS-PP002/2021. 
ONDE SE LÊ: 6.616.667,84 (seis milhões, seiscentos e dezesseis 
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); 
LEIA-SE: R$ 1.135.380,48 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, 
trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021; VIGÊNCIA: 
de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:AF814F5C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SI-
TP009/21 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº. 908175/2020/MDR/CAIXA; 
  
PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 24 de 
março de 2022 a 20 de setembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
M5 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
URBANOS EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE 
MACEDO FILHO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 24 de março de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:383D67E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 050, DE 22 DE MARÇO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
  
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ANTONIO EVALDO LIMA MOURA 
14/01/2021 a 13/01/2022 
01/04/2022 
a 
30/04/2022 
REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA 
02/03/2021 a 01/03/2022 
01/04/2022 
a 
30/04/2022 
RONALDO FERREIRA DA SILVA 
14/01/2021 a 13/01/2022 
01/04/2022 
a 
30/04/2022 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de 
março de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B21B6A47 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 051, DE 29 DE MARÇO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; e 
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017, 
que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE 
SOUSA – ASSESSORA ESPECIAL a importância de R$ 250,00 
(Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 50% de 02 (duas) 
diárias, referente aos dias 01 e 02 de abril do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Crateús–Ce, onde irá participar de 
capacitação em Governança e Planejamento da Nova Lei de