DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) nº 170/2022 com 
validade de (02 anos) até 25/02/2024 para a Pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento nas ladeiras de aceso a localidade de Grota 
Funda no município de Piquet Carneiro – CE (coordenadas UTM – 
Inicio: 444958.37E, 9338963.93S | Fim: 445254.7e, 9339256.37N, 
embasada no parecer técnico n° 169PC/2022. Foi determinado 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:0738ECD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220170 TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.01.24.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220170 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.24.02 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: J P LOPES DE ALCANTARA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para 
executar os serviços de assessoria administrativa e financeira de todos 
os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 
conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência) 
deste Edital Convocatório. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.041220112.2.118 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento 
e 
G, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 55.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3405160E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -GESON 
REINALDO BARROS CPF: 447.822.683-00 
 
GESON REINALDO BARROS 
CPF: 447.822.683-00 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na localidade de Zé 
Gonçalves, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:686CDFE4 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
ANTONIO EUDON DE OLIVEIRA CPF: 001.333.083-75 
 
ANTONIO EUDON DE OLIVEIRA 
CPF: 001.333.083-75 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Alto das 
Gamelas, no Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:121B22C3 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
JEANGELA PINHEIRO CHAVES CPF: 071.572.033-32 
 
JEANGELA PINHEIRO CHAVES 
CPF: 071.572.033-32 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Tapuio do 
Meio, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:3061B7AC 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
ANTONIO RICARDO XAVIER DAS CHAGAS CPF: 
060.917.733-80 
 
ANTONIO RICARDO XAVIER DAS CHAGAS 
CPF: 060.917.733-80 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na localidade 
de Vila Rica, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de 
Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:17B6D685 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCO AROLDO DE LIMA LOPES CPF: 068.600.323-32 
 
FRANCISCO AROLDO DE LIMA LOPES