DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
005.321.153-76, no valor global de R$ 14.442,00 (quatorze mil 
quatrocentos e quarenta e dois reais), 11. FRANCISCO EUDVAR 
COSTA, agricultora, inscrito no CPF sob o nº. 176.109.533-91, no 
valor global de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), 12. 
ANTONIA LUCIA CARDOSO PLACIDO DE OLIVEIRA, inscrita 
no CPF sob o nº. 952.276.103-63, no valor global de R$ 15.610,20 
(quinze mil seiscentos e dez reais e vinte centavos), 13. ANTONIO 
GENILSON PEREIRA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 
000.430.383-01, no valor global de R$ 19.999,68 (dezenove mil 
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), 14. 
FABIO GOMES MENDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 
021.452.683-67, no valor global de R$ 19.999,68 (dezenove mil 
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), 15. 
JOSE SAMPAIO ROBERTO, inscrito no CPF sob o nº. 899.349.463-
00, no valor global de R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e 
noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), 16. FRANCISCO 
IDERNANIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 002.811.223-77, 
no valor global de R$ 19.997,44 (dezenove mil novecentos e noventa 
e sete reais e quarenta e quatro centavos), 17. JOAO BATISTA 
ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 941.224.073-20, 
no valor global de R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa 
e nove reais e sessenta e oito centavos), 18. GREGORIO 
FERNANDES VIEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº. 
059.778.683.-67, no valor global de R$ 19.811,00 (dezenove mil 
oitocentos e onze reais), 19. QUEULI DE FREITAS COELHO, 
inscrito no CPF sob o nº. 002.144.813-28, no valor global de R$ 
19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta 
e oito centavos), 20. ANTONIO ERNANDES FERREIRA ARAUJO, 
inscrito no CPF sob o nº. 890.864.903-44, no valor global de R$ 
19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta 
e oito centavos), 21. ANTONIO REJANIO ANTUNES DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 194.518.098-64, no valor 
global de R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove 
reais e sessenta e oito centavos), 22. FRANCISCA AMANDA 
OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. 
614.718.493-84, no valor global de R$ 19.999,68 (dezenove mil 
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), 23. 
MARIA ALEXANDRA DE SOUSA FELIX, inscrito no CPF sob o 
nº. 961.117.123-49, no valor global de R$ 3.525,12 (três mil 
quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos). 24. MARIA 
LUCIENE PEREIRA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 850.831.943-
68, no valor global de R$ 19.997,44 (dezenove mil novecentos e 
noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), 25. FRANCISCA 
GONÇAVES OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 005.968.643-02, 
no valor global de R$ 19.969,88 (dezenove mil novecentos e sessenta 
e nove reais e oitenta e oito centavos), 26. ANTONIO PEREIRA 
ROQUE, inscrito no CPF sob o nº. 152.585.618-95, no valor de R$ 
19.991,70 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e setenta 
centavos), 27. JANUARIO DIMAS, inscrito no CPF sob o nº. 
025.433.023-10, no valor de R$ 19.991,70 (dezenove mil novecentos 
e noventa e um reais e setenta centavos), prazo de execução conforme 
termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, 
Inciso XII da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores, Lei Federal Nº 11.947 de 16 de julho de 2009 e 
Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:60D36313 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: CICERA 
GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 970.922.403-44. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-01/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais). 
DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física CICERA GONÇALVES DA SILVA. Assinatura do Contrato: 
28 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3BB3E478 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: GLAUBENYA 
MARTINS SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 604.426.983-30. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-02/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.315,00 (dezoito mil trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO: 
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/03/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
GLAUBENYA MARTINS SILVA. Assinatura do Contrato: 28 de 
março de 2022. 
  
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SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: MARIA 
DERLANGE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº. 
069.303.173-57. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-03/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física MARIA DERLANGE SOUZA 
COELHO. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
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