DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCO 
TEOTONIO TAVARES, inscrito no CPF sob o nº. 048.326.704-09. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-04/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
FRANCISCO 
TEOTONIO 
TAVARES. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BC2FEC08 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCO 
FRANCILDO SOUSA, inscrito no CPF sob o nº. 050.792.463-08. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-05/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.323,20 (quinze mil trezentos e vinte e três reais e vinte 
centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física FRANCISCO FRANCILDO SOUSA. Assinatura do Contrato: 
28 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:246E3C55 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 016.700.873-
01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-06/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos), DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
ANTONIO 
MOREIRA 
DE 
OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:302C0C1E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: MANOEL 
PEREIRA SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº. 044.557.213-20. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-07/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física MANOEL PEREIRA SOUSA 
FILHO. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BF650DF7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: JOSE ROSELY 
DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 302.211.883-04. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa 
nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação do Município de Saboeiro. CHAMADA 
PUBLICA Nº. 24.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 28.03.001-
08/2022-PMS. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Resolução 
CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 
11.947/2009. VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos 
e quarenta reais). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física JOSE ROSELY DA SILVA. Assinatura do Contrato: 28 de 
março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CCFC0EED 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
FLAUMIR VIEIRA BRITO, inscrito no CPF sob o nº. 734.717.633-
68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de