DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CONTRATADA: pessoa física FABIO GOMES MENDES DA 
SILVA. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D4406E53 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, 
CNPJ 
nº 
30.040.658/0001-98. 
CONTRATADA: 
JOSE 
SAMPAIO ROBERTO, inscrito no CPF sob o nº. 899.349.463-00. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-15/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física JOSE SAMPAIO ROBERTO. 
Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F5A99386 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCO 
IDERNANIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº. 002.811.223-77. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-16/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.997,44 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e 
quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física FRANCISCO IDERNANIO DE 
SOUZA. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2F2EFECC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, 
CNPJ 
nº 
30.040.658/0001-98. 
CONTRATADA 
JOAO 
BATISTA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 
941.224.073-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-17/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física JOAO BATISTA ALVES DE 
OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:900EC1F2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: GREGORIO 
FERNANDES VIEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº. 
059.778.683.-67. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-18/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.811,00 (dezenove mil oitocentos e onze reais). DOTAÇÃO: 
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/03/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
GREGORIO FERNANDES VIEIRA NETO. Assinatura do Contrato: 
28 de março de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:26563F4D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: QUEULI DE 
FREITAS COELHO, inscrito no CPF sob o nº. 002.144.813-28. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-19/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física QUEULI DE FREITAS COELHO. 
Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:DE995292 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO