DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-09/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.985,92 (dezenove mil novecentos e oitenta e cinco reais e 
noventa e dois centavos) DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIO FLAUMIR VIEIRA 
BRITO. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:507C2C65 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
BRAGA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 005.321.153-76. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-10/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.442,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais). 
DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física ANTONIO BRAGA VIEIRA. Assinatura do Contrato: 28 de 
março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A77E56AB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCO 
EUDVAR COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 175.109.533-91. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-11/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/03/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
FRANCISCO EUDVAR COSTA. Assinatura do Contrato: 28 de 
março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:196EF2F2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIA 
LUCIA CARDOSO PLACIDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob 
o nº. 952.276.103-63. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados 
ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, 
de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-12/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 15.610,20 (quinze mil seiscentos e dez reais e vinte centavos). 
DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física ANTONIA LUCIA CARDOSO PLACIDO DE OLIVEIRA. 
Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8CCA2FF7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
GENILSON PEREIRA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 
000.430.383-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-13/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIO GENILSON PEREIRA 
LEITE. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:406CCE76 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FABIO 
GOMES MENDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 
021.452.683-67. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-14/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA