DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
ERNANDES FERREIRA ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº. 
890.864.903-44. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-20/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIO ERNANDES FERREIRA 
ARAUJO. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6688826A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
REJANIO ANTUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 
194.518.098-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-21/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIO REJANIO ANTUNES 
DE OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:EA587111 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCA 
AMANDA OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF 
sob o nº. 614.718.493-84. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação 
escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro. CHAMADA PUBLICA Nº. 24.01.001/2022-
PMS. 
CONTRATO 
Nº 
28.03.001-22/2022-PMS. 
- 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 
17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.999,68 (dezenove mil novecentos e 
noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/03/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
FRANCISCA AMANDA OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS. 
Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B83B8B24 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: MARIA 
ALEXANDRA DE SOUSA FELIX, inscrito no CPF sob o nº. 
961.117.123-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao 
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-23/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.525,12 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais e doze 
centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física MARIA ALEXANDRA DE SOUSA FELIX. Assinatura do 
Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BEADCD77 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: MARIA 
LUCIENE PEREIRA LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 850.831.943-
68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento 
do programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-24/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.997,44 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e 
quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física MARIA LUCIENE PEREIRA 
LEITE. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:49174B18 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCA 
GONÇAVES OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 005.968.643-02. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de