DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-25/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.969,88 (dezenove mil novecentos e sessenta e nove reais e 
oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 
31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
FRANCISCA 
GONÇAVES 
OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F2EDBC4A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: ANTONIO 
PEREIRA ROQUE, inscrito no CPF sob o nº. 152.585.618-95. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do 
programa 
nacional 
de 
alimentação 
escolar 
/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Saboeiro. 
CHAMADA 
PUBLICA 
Nº. 
24.01.001/2022-PMS. 
CONTRATO Nº 28.03.001-26/2022-PMS. - FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.991,70 (dezenove mil novecentos e noventa e um reais e 
setenta centavos). DOTAÇÃO: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 28/03/2022 a 31/12/2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, 
Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa 
física ANTONIO PEREIRA ROQUE. Assinatura do Contrato: 28 de 
março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:509C7261 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: através da Secretaria da Educação de Saboeiro-
CE, CNPJ nº 30.040.658/0001-98. CONTRATADA: JANUARIO 
DIMAS, inscrito no CPF sob o nº. 025.433.023-10. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa 
nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação do Município de Saboeiro. CHAMADA 
PUBLICA Nº. 24.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 28.03.001-
27/2022-PMS. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Resolução 
CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 
11.947/2009. VALOR GLOBAL: R$ 19.991,70 (dezenove mil 
novecentos e noventa e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: 
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/03/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
JANUARIO DIMAS. Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1AFBF129 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO– 
TOMADA DE PREÇOS Nº 21.02.2022.02-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO, 
QUE FARÁ ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO, 
REFERENTE Á TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
ASSESSORIA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ENSINO 
E 
COORDENAÇÃO 
MUSICAL 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO 
BÁSICO 
E 
DEMAIS 
ANEXOS 
DO 
EDITAL. 
FICA 
DETERMINADO O DIA 05/04/2022 ÀS 09:00h NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO. 
  
SANTANA DO CARIRI, 30 DE MARÇO DE 2022---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES–  
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6A13F48D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3003001/2022 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a GTR – COM 4 a servidora MARIA 
DJEANNE DE SOUZA portadora do CPF 442.812.003-63 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:065F26E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3003002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO 
SERVIDOR DO MUNICIPIO DE SANTANA DO 
CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor CICERO ALYSON DE 
OLIVEIRA SOUZA, portador do RG n° 2000034072366 SSP/CE e