DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
VALOR POR PLANTÃO: valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez 
reais), por plantão, que é equivalente a 11 (onze) plantões mensais, 
com carga horária de 12 horas por plantão, no período de 12 meses; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2022 até 31 de dezembro 
de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FERNANDETE 
GOMES – Secretário (a) de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de dezembro de 2021. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9A4A2641 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO SS-CH001/2021-21 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº SS-
CH001/2021-21, decorrente do processo licitatório na modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2021, cujo objeto é a 
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços 
especializados de saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da 
disseminação de Covid-19, vinculada a Secretaria de Saúde de 
Senador Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADO: 
Sra. 
MARINEZ 
PARENTE 
ANDRADE 
VITORIANO; 
  
VALOR POR PLANTÃO: valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez 
reais), por plantão, que é equivalente a 11 (onze) plantões mensais, 
com carga horária de 12 horas por plantão, no período de 12 meses; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2022 até 31 de dezembro 
de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FERNANDETE 
GOMES – Secretário (a) de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de dezembro de 2021. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:98A88511 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO SS-CH001/2021-19 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº SS-
CH001/2021-19, decorrente do processo licitatório na modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2021, cujo objeto é a 
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços 
especializados de saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da 
disseminação de Covid-19, vinculada a Secretaria de Saúde de 
Senador Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
CONTRATADO: Sra. ANTÔNIA RAYNANDA RODRIGUES 
LOPES; 
  
VALOR POR PLANTÃO: valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez 
reais), por plantão, que é equivalente a 11 (onze) plantões mensais, 
com carga horária de 12 horas por plantão, no período de 12 meses; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2022 até 31 de dezembro 
de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FERNANDETE 
GOMES – Secretário (a) de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 27 de dezembro de 2021. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D72541A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
24.03.01/2022-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para 
prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de 
diversas marcas, modelos, pertencentes à frota das unidades 
administrativas (secretarias) do município de Tabuleiro do Norte. 
tipo: Menor Preço Por Lote - menor preço por hora trabalhada. A 
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Abertura das propostas: 13 de abril de 2022 as 08h30min (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de 
lances: 13 de abril de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através 
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C7737742 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 
 
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 
  
Regulamenta e atualiza o sistema de pagamento e 
custeio de diárias/ajuda de custo, dos Vereadores e 
Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota 
outras providências. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. 
  
Art. 1° - Fica autorizado o Legislativo Municipal a conceder 
cobertura dos gastos de viagens, incluindo locomoção, hospedagem, 
alimentação e outras despesas relacionadas, mediante o pagamento de 
diária, em caráter indenizatório, aos