DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção da Sede da Associação dos(as) Agentes Comunitários de
Saúde, a ser localizada à Rua Manoel Máximo de Morais, S/N,
Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
333.011,19 (trezentos e trinta e três mil onze reais e dezenove
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Ivo de
Oliveira Leal e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Data da Assinatura
do Contrato: 23 de março de 2022.

Várzea Alegre – CE, 23 de Março de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DB416786

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº
2022.02.23.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.02.23.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS:
AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA,
WU
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
EPP,
PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT,
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, G7 CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
TRANSPORTES
EIRELI
-
ME,
A.I.L
CONSTRUTORA
LTDA-ME,
SERTAO
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MOTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, REAL SERVIÇOS
EIRELI, JOSE URIAS FILHO - ME, CONTECNICA CARIRI -
ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL
EIRELI,
RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA
EIRELI,
FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, V A PEREIRA
DE FREITAS ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, T.C.S. DA SILVA
CONSTRUCOES EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – ALLEXSANDRO
LIMA FREIRE, por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital
Convocatório;
J
DE
FONTE
RANGEL
EIRELI,
por
descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório. Vale
destacar que foram realizadas diligências, através de e-mail, para que
fossem apresentadas comprovações sobre a execução dos serviços
constantes nos atestados de capacidade operacional das seguintes
empresas VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e J
DE FONTE RANGEL EIRELI, , sendo que a empresa VISION
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME apresentou as
comprovações referentes aos atestados técnicos operacionais, ficando
habilitada, já a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI não fora
obtido retorno da mesma, permanecendo no entanto inabilitada. Por
sua vez a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA apresentou Certidão (FGTS) com sua respectiva validade
vencida, a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, apresentou
Certidão Federal com sua respectiva validade vencida, T A FRANÇA
EVENTOS, apresentou Certidão Municipal e Certidão (FGTS) com
suas respectivas validades vencidas, FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, apresentou Certidão (FGTS) com sua respectiva
validade vencida, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
apresentou Certidão Municipal com sua respectiva validade vencida,
porém, por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto
no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia,
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de
08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 30 de Março de 2022.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D832D6BF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.24.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato n° 2022.03.24.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.03.03.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo
Municipal de Saúde e a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de testes rápidos (Swab Antígeno) e Teste Rápido
de Sangue IGG/IGM, para exame do Covid-19, a serem utilizados no
enfretamento da saúde pública, decorrente do Coronavírus, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal
e Claudinei Pereira de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 24 de
Março de 2022. Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.

Várzea Alegre – CE, 24 de Março de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F456C295

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.24.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato n° 2022.03.24.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.03.03.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo
Municipal de Saúde e a empresa FLASH PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de testes
rápidos (Swab Antígeno) e Teste Rápido de Sangue IGG/IGM, para
exame do Covid-19, a serem utilizados no enfretamento da saúde
pública, decorrente do Coronavírus, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Lysllie Rodrigues dos
Santos. Data de Assinatura do Contrato: 24 de Março de 2022. Ivo de
Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.

Várzea Alegre – CE, 24 de Março de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CD01FDAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°840