DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       128 
 
22.38 
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica) 
A 
22.39 
Refinaria de Petróleo 
A 
22.40 
Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool 
A 
22.41 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
23.00 
INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
23.01 
Beneficiamento de Fibras Têxteis 
M 
23.02 
Confecções 
B 
23.03 
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho 
B 
23.04 
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes 
M 
23.05 
Fabricação de Entretelas e Colarinhos 
B 
23.06 
Fabricação de Estofados 
M 
23.07 
Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, Elásticos e seus componentes 
B 
23.08 
Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados 
M 
23.09 
Fiação de Algodão – sem tingimento 
M 
23.10 
Fiação e Tecelagem – sem tingimento 
M 
23.11 
Indústria Têxtil – com tingimento 
A 
23.12 
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia 
A 
23.13 
Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos 
M 
23.14 
Fabricação de Redes 
M 
23.15 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
24.00 
INDÚSTRIAS DIVERSAS 
24.01 
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares 
A 
24.02 
Fabricação de Artefatos de Cimento / Concreto 
M 
24.03 
Fabricação de Artefatos de Fibra de Vidro 
A 
24.04 
Fabricação de Colchões 
M 
24.05 
Fabricação de Giz Escolar 
B 
24.06 
Fabricação de Isolantes Térmicos 
M 
24.07 
Fabricação de Lentes 
B 
24.08 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho 
B 
24.09 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho 
A 
24.10 
Gráficas e Editoras 
M 
24.11 
Produção de Emulsões Asfálticas 
M 
24.12 
Produção de Mistura Asfáltica 
M 
24.13 
Usina de Asfalto 
M 
24.14 
Usina de Produção de Concreto 
M 
24.15 
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente ou Usina de Asfalto Móvel 
M (AA) 
24.16 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
Obs: Atividades sujeitas à Autorização Ambiental (AA). 
  
  
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
25.00 
INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA 
25.01 
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos 
M 
25.02 
Implantação de Equipamentos Sociais 
B 
25.03 
Projetos Urbanísticos/Paisagísticos diversos 
M 
25.04 
Requalificação Urbana 
M 
25.05 
Balneário 
M 
25.06 
Pólo de Lazer 
B 
25.07 
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol 
B 
25.08 
Estádio de Futebol 
M 
25.09 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
Obs: Este código não é passível de licença de operação 
  
  
CÓDIGO 
GRUPO/ATIVIDADES 
PPD 
26.00 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE 
26.01 
Ferrovias 
M 
26.02 
Metrô/VLT 
M 
26.03 
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico 
B