DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       139 
 
(Código 05.01) 
  
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de minerais não-metálicos 
(Código 05.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Britagem de pedras 
(Código 05.03) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental. 
  
Fabricação de produtos e artefatos cerâmicos 
(Código 05.04) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de gesso e cal 
(Código 05.05) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de cimento 
(Código 05.06) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 05.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 

                            

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