DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       142 
 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Artesanato 
(Código 06.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
*Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC); 
  
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 06.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
F 
G 
H 
Grande 
G 
A 
I 
Excepcional 
H 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Única – LU. 
  
GRUPO 07.00 – CONSTRUÇÃO CIVIL 
  
Condomínios e 
Conjuntos Habitacionais – Sem infraestrutura1 
(Código 07.01) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤2.500 
  
>2.500 ≤5.000 
  
  
>5.000 ≤10.000 
  
  
> 10.000 ≤20.000 
  
>20.000 
G 
H 
J 
N 
O 
  
Condomínios e 
Conjuntos Habitacionais – Com infraestrutura1 
(Código 07.02) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤2.500 
  
>2.500 ≤5.000 
  
  
>5.000 ≤10.000 
  
  
> 10.000 ≤20.000 
  
>20.000 
E* 
G 
I 
L 
M 
* Atividade sujeita a Licença Única – LU;. 
  
Autódromos1 
(Código 07.03) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
H 
I 
J 
M 
N 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Cemitérios 
(Código 07.04) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Construção de muro de contenção1 
(Código 07.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Extensão (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤100 
>100 ≤200 
>200 ≤300 
>300 ≤500 
>500 
E 
F 
G 
I 
L 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Atividade sujeita a Licença Única (LU);