DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       146 
 
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas para Uso Imediato na Construção Civil 
(Código 08.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 
E 
G 
H 
I 
J 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas Ornamentais 
(Código 08.06) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Gemas 
(Código 08.07) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Gipsita 
(Código 08.08) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Minerais Metalíferos 
(Código 08.09) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Minerais Pegmatíticos 
(Código 08.10) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Laterita Ferruginosa 
(Código 08.11) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
F 
G 
H 
I 
J 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Calcário e Magnesita 
(Código 08.12) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Petróleo e Gás Natural (Campo) 
(Código 08.13) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 
L 
M 
N 
O 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).