DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924
www.diariomunicipal.com.br/aprece 156
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Bebidas Alcoólicas
(Código 18.04)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
J
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Bebidas Não-Alcoólicas
(Código 18.05)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Doces e Conservas
(Código 18.06)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Fermentos e Leveduras
(Código 18.07)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Frios e Derivados de Carne
(Código 18.08)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Massas Alimentícias
(Código 18.09)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
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