DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       159 
 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Laminados Plásticos 
(Atividade 19.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Móveis Plásticos 
(Atividade 19.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de Espuma Plástica 
(Atividade 19.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Reciclagem de Plásticos 
(Atividade 19.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Atividade 19.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
D* 
E 
Pequeno 
D* 
E* 
F 
Médio 
F 
G 
H 
Grande 
H 
I 
J 
Excepcional 
J 
L 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 20.00 – INDÚSTRIA MECÂNICA 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície 
(Atividade 20.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).