DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       160 
 
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e com Tratamento de Superfície 
(Atividade 20.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento Térmico e com Tratamento de Superfície 
(Atividade 20.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície 
(Atividade 20.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Instalações Frigoríficas 
(Atividade 20.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Máquinas de Costura 
(Atividade 20.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Refrigeradores 
(Atividade 20.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Ventiladores 
(Atividade 20.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L