DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       170 
 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Refinaria de Petróleo 
(Atividade 22.39) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Tancagem de Hidrocarbonetos e Álcool 
(Atividade 22.40) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
Outros 
(Atividade 22.41) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
D* 
F 
Pequeno 
D* 
E* 
G 
Médio 
F 
G 
I 
Grande 
I 
J 
M 
Excepcional 
L 
M 
O 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 23.00 – INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
  
Beneficiamento de Fibras Têxteis 
(Atividade 23.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Confecções 
(Atividade 23.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho 
(Atividade 23.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
  
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 

                            

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