DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924
www.diariomunicipal.com.br/aprece 172
(Atividade 23.10)
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
H
Médio
I
Grande
M
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Indústria Têxtil – com tingimento
(Atividade 23.11)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
I
Médio
L
Grande
O
Excepcional
P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia
(Atividade 23.12)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
H
Médio
J
Grande
O
Excepcional
P
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos
(Atividade 23.13)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Redes
(Atividade 23.14)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
F*
Médio
G
Grande
L
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros
(Atividade 23.15)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
E*
E
Pequeno
D*
F
F
Médio
F
H
H
Grande
I
L
L
Excepcional
L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 24.00 – INDÚSTRIAS DIVERSAS
Produção/Beneficiamento de Vidros e Similares
(Atividade 24.01)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
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