DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                       176 
 
Gr 
> 50 ≤ 100 
L 
Ex 
> 100 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LAU); 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Balneário1 
(Atividade 25.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total (ha) 
Mc 
≤ 0,5 
E* 
Pe 
> 0,5 ≤ 2,0 
F 
Me 
> 2,0 ≤ 3,5 
H 
Gr 
> 3,5 ≤ 5,0 
L 
Ex 
> 5,0 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LAU); 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Pólo de Lazer 
(Atividade 25.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Mc 
≤ 1,0 
D* 
Pe 
> 1,0 ≤ 2,0 
E* 
Me 
> 2,0 ≤ 5,0 
H 
Gr 
> 5,0 ≤ 10,0 
L 
Ex 
> 10,0 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LAU). 
  
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol1 
(Atividade 25.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Mc 
>0,2<2,0 
C 
Pe 
>2,0<3,0 
D 
Me 
>3,0<5,0 
E 
Gr 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
Ex 
> 10,0 
G 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Inferior a 1,0 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Estádio de Futebol1 
(Atividade 25.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Área total urbanizada (ha) 
Mc 
>0,3<2,0 
C* 
Pe 
>2,0<3,0 
D* 
Me 
>3,0<5,0 
E 
Gr 
> 5,0 ≤ 10,0 
F 
Ex 
> 10,0 
G 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Inferior a 1,0 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Atividade 25.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
E* 
E 
Pequeno 
D* 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 26.00 – INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE 
  
Ferrovias 
(Atividade 26.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
I 
Pe 
>20 ≤ 50 
L