DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Andrea Lorena Neuberger, CPF nº 770.704.291-34; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 21/03/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 21/03/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Andrea Lorena Neuberger,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Ivana de Oliveira Santos, CPF nº 289.977.449-09; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 28/03/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 25/03/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ivana de Oliveira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Leonardo Negreiros Monteiro, CPF nº 070.400.261-20; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Uso de Doses decrescentes de fósforo na implantação e manutenção
do capim andropogon em área de plintossolo", a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 21/03/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 18/03/2022;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Leonardo Negreiros Monteiro, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Milena da Mota Batista, SAIC 22200.22/0014-7. vigência:
01/04/22 à 31/12/22. Data de assinatura 29/03/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Milena da Mota Batista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
01/2022 (SRP)01, aquisição de Kit's de Alimentos (Produtos para caféda manhã). Vencedor:
ARTHUR DE SANTANA FONTES -ME, item: 01. Valor Global: R$ 36.098,40.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/03/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 08 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.17/0104-6-08; Partes: Embrapa Trigo e a Joaquim Itacir Brezolin - ME - SERVESUL;
CNPJ: 13.631.144/0001-98; Objeto: Acréscimo de R$ 33.435,70 no valor global do contrato
decorrente da Repactuação CCT 2022/2022 e revisão contratual referente aumento do
combustível retroativo a 01/01/2022; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 377.624,39; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/03/2022;
Período: 01/01/2022 a 31/10/2022; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, representante legal da
contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 135058
Nº Processo: 21153.002310/2021 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
especializados de capacitação e treinamento para área de licitações e contratos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Serviços técnicos especializados, com profissionais ou empresas
de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2022. DANIEL MENDES
PINTO. Gerente Adj. de Contratação e Infraestrutura. Ratificação em 29/03/2022.
ALEXANDRE AIRES DE FREITAS. Chefe da Secretaria Geral. Valor Global: R$ 49.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 30/03/2022) 135058-13203-2022NE000001
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Convênio SAIC nº 24500.21/0024-0 - 01; Processo nº 21173.001080/2021-41.
Objeto: Termo Aditivo n.º 1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Registro Embrapa SAIC n.º 24.500.21/0024-0).
Altera o quadro de gestores contido na Subcláusula Quarta da Cláusula Terceira do referido
Convênio; mantem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original.
Assinatura: 16/03/2022.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 19/04/2022, às 10h00min, para a concessão de uso de áreas destinadas
exclusivamente à exploração comercial e gestão de espaços publicitários, nas dependências
da CeasaMinas em Contagem, Juiz de Fora, Barbacena, Uberlândia, Governador Valadares,
Caratinga, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 30 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022- UASG 550005
Ref.: Chamamento Público nº 01/2022 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º
71000.079683/2021-17. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com
vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério
da Cidadania - MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial
urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. Data da disponibilidade
do
edital:
31/03/2022 no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/editais-
1/editais-1/editais. Entrega das propostas: até 12/04/2022 no sítio na internet
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-
cidadania. Esclarecimentos: licitacao@cidadania.gov.br.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880864/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE MORENO, Processo Administrativo 08129014728201811 - Objeto: Preparar
os professores e os alunos do 8º (oitavo) e 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, , para
atuarem como agentes multiplicadores em ações de prevenção ao uso de drogas no
ambiente escolar, do município de Moreno. - Motivo anulação: tendo em vista que houve
repasse de parcela, porém não houve execução física no referido convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao convênio nº 903977/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Prefeitura
Municipal de Campo Belo/MG - CNPJ: 18.659.334/0001-37. Objeto: Termo de Denúncia ao
convênio nº 903977/2020. Celebrado em 16/12/2020, Vigência: 16/12/2020 a 31/12/2022.
Com fulcro no Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia
entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 13/01/2022. SIG N AT Á R I O :
ALISSON DE ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal - CPF: ***.280.056-**. Processo:
71000.044433/2020-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901716/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.756.246/0001-01. Convenente:
NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA/PR - CNPJ/MF: 03.722.355/0001-82. Objeto: Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 901716/2020.
Vigência:
16/12/2020 a
10/08/2022.
Data
de Assinatura:
29/03/2022.
Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas, CPF/MF: ***.496.788-**, Convenente:
GIORGIO ROBERTO WILL, CPF/MF:
***.684.449-**. Processo: 71000.016580/2020-57.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 899607/2020. Processo n. º 71000.032196/2020-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Resende Costa/MG - CNPJ: 17.749.912/0001-63.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899607/2020.
Vigência:
28/10/2020 a
29/06/2022.
Data
de Assinatura:
30/03/2022.
Signatários:
Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUCAS PAULO DE
ASSIS VALE - Vice-Prefeito Municipal de Resende Costa/MG - CPF: ***.103.856 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 879141/2018. Processo n. º
58000.008277/2018-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES - CNPJ: 27.167.428/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879141/2018.
Vigência: 26/10/2018 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 30/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANDRÉ
WILER SILVA FAGUNDES - Prefeito Municipal de Nova Venécia/ES - CPF: ***.162.746 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 852992/2017. Processo
n. º
58000.002709/2017-86.Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CNPJ: 63.606.784/0001-
16.Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 852992/2017.
Vigência: 19/12/2017 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 30/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF:
***.571.529 -** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor - Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - CPF: ***. 418.002 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n.º 19/2020,
Processo n.º 71000.045619/2020-43.Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania -
CNPJ: 05.526.783/0001-65.Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense (UFF)
- CNPJ: 28.523.215/0001-06.Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução
Descentralizada n.º 19/2020. Vigência: 27/11/2020 a 08/04/2023. Data da Assinatura:
30/03/2022. Signatários: Pelo Ministério da Cidadania: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-** e pela Universidade Federal Fluminense (UFF): ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS
DA NÓBREGA - Reitor - CPF: ***. 987.697-**.
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