DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67440.006951/2021-17.
Pregão Nº 86/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de dosagem de absorção
radioativa individual dos militares que atuam com fontes emissoras radioativas da
subseção de radiologia e seção de odontologia do Esquadrão de Saúde de Anápolis (ES-
AN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 5.932,80. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67281.003787/2021-66.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da Empresa Brasil de Comunicação s/a - EBC, inscrita no CNPJ nº
09.168.704/0001-42, para prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da União, a fim de atender às
necessidades da Base Aérea de Anápolis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67288000258202141. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo (Material para Manutenc–ão de Bens Imóveis e
Ferramentas), a fim de atender às necessidades de Organizac–ões Militares que compõem a
Guarnic–ão de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).. Total de Itens Licitados: 318. Edital:
31/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67215.021929/2019-46.
Inexigibilidade. Nº 60793/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA .
Objeto: Prestação do serviço de assistência laboratorial em análises clínicas e citopatologia
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 20/02/2022 a 20/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 67211.004177/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 6104/2021. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Inclusão de serviços no termo de credenciamento nº 104/babe-habe/2021,
cujo objeto: prestação de serviços de assistência médica e paramédica nas especialidades
de pediatria, nefrologia pediátrica, hematologista pediátrico, alergologia pediátrica, cirurgiã
pediátrica, nutrição, psicologia, infectologista, clínico geral, otorrinolaringologista,
dermatologia, endocrinologia, cardiologia, terapia ocupacional, reumatologia pediátrica;
cardiologia pediátrica; endocrinologia pediátria; endocrinologia (adulto); dermatologia
(adulto e infantil); cardiologia (adulto); neurologia (a partir dos 12 anos); alergologia e
imunologia (adulto) e exames: eletrocardiograma adulto e infantil.para atender aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67215.045485/2020-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS EIREL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 014/BABE-DTCEA-BE/2021, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o
serviço de manipulação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de
resíduos comuns e entulhos, no âmbito do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (DTCEABE),
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos termos do disposto no Art.
57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.157,52. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67278.034364/2020-66.
Pregão. Nº 82/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços locação de equipamento de
automação para a realização de hemoculturas, com fornecimento de insumos reagentes e
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
equipamento totalmente automatizado para a identificação bacteriana e antibiograma com
concentração inibitóriamínima (mic) com fornecimento de insumos reagentes, em proveito
do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 163.971,76. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67278.035499/2020-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
97.157.093/0001-02 - FRANCISCO CARLOS ZUMA E MAIA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa 
especializada 
em 
serviço 
de 
interpretação 
e 
execução 
de 
exame
eletroencefalograma em vigília para subsidiar inspeções de saúde de concurso para
ingresso na Aeronáutica, realizadas no Hospital de Aeronáutica de Canoas - H ACO.
Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual aquisic a o de
pneus novos, filtros e elementos filtrantes, pec as e acesso rios para manutenc a o
preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas da BASE AE REA DE CANOAS (BACO)
e Unidades Apoiadas
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/03/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Manaus (BAMN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele
tiverem conhecimento, que a empresa D H COUTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o no
CNPJ: 37.009.459/0001-66, está sendo notificada através da Notificação nº 02/GLOG/2022,
de 28 de março de 2022, para corrigir as pendências constatadas por este órgão, na pessoa
de seu representante legal, Sr. DANIEL HUDSON COUTO CARVALHO, e como encontra-se o
mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo
presente, do qual foi instruída para apurar ilícitos administrativos ante ao retardamento da
execução do serviço de manutenção do chiller da seção de simulador do GLOG,
considerando a data de emissão da Nota Empenho 2021NE001831, conforme convocação
enviada por meio do correio eletrônico
cadastrado previamente no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
Diante do exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da presente publicação, para, querendo apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído. A ausência de manifestação da
notificada não importará na suspensão do procedimento legais e contratuais previsto.
LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Cel Av
Comandante da BAMN
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 02/GAP-MN/2022, Processo
Administrativo 67615.125194/2020-50, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para refroma do refeitório do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
será realizada no dia 01/04/2022 às 09h00min (horário local de Manaus). Local: Divisão de
Obtenções e Contratos do GAP-MN, conforme endereço constante do edital.
ELISA MICHAEL DE LUCENA Maj Int
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 69/GAP-MN/2021, Nº Processo 67292.004342/2021-74, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
CORRETIVA E/OU PREVENTIVA DOS IMÓVEIS DA GUARNIÇÃO, conforme a seguir: Ata nº
00026/2022, Empresa: G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS EIRELI - EPP,
CNPJ: 02.938.883/0001-00, Total do Fornecedor: R$ 2.212.769,52; Ata nº 00027/2022,
empresa JV SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Total do
Fornecedor: R$ 3.642.249,73; Ata 00028/2022, Empresa: FORT FACILITIES ADM I N I S T R AC AO
DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 118.000,00; Valor
Total Registrado: R$ 1.156.959,02; Vigência do registro: 18/02/2022 à 18/02/2023. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67206.005212/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº004/gap-pv/2019.. Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2023. Empenho: 2022NE000041. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,01.
Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2021 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.009311/2021-18.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIVIDA
MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços profissionais de assistência médica ambulatorial em geral, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223002195202201. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de conservação e manutenção (corte e remoção de grama/mato) de áreas
verdes, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos,
equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para