DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022033100015
15
Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
31/03/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo nº 60550.033161/2021-18
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 75/2020-HFA (Sistema de Registro de
Preços), praticado pela empresa LUSA MED LTDA, inscrita no CNPJ: 01.627.149/0001-68,
tendo em vista não ter fornecido os itens solicitados, referente à Nota de Empenho
2021NE78, ensejando em descumprimento total da obrigação.
R ES O LV O :
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2021NE78, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993,
bem como aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, com fulcro
no subitem 12.2.5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital em comento e no art. 87, III
da Lei 8.666/1993. A referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a
Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG, em respeito à organização
administrativa do Ministério da Defesa.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel EB
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo
do Edital
referente ao
Processo: 60340.000064/2022-03,
publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2022, Seção 3, Página
26,
onde se lê:
"Edital de Concurso nº 01/2022 do VII Congresso Acadêmico sobre Defesa
Nacional"
leia-se:
"Edital de Concurso nº 01/2022 do XVII Congresso Acadêmico sobre Defesa
Nacional."
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/BASV/2022
Nos termos da Lei 8.666/93, após analisar os autos da Chamada Pública
02/BASV/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, HOMOLOGO o referido certame, uma vez que
foram cumpridas as exigências legais. Foi considerada vencedora a seguinte Organização
Fornecedora: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região LTDA, CNPJ:
07.417.529/0001-54, itens: 09, 11, 12, 13, 14, 15, 22 e 23. Valor total homologado é R$
187.702,50 (cento e oitenta e sete mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos).
Marcello Borges da Costa Cel Av
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 67107.004581/2020-93.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.225.099/0001-55 - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES &
PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 028/gapgl-
pamagl/2021 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/04/2022 a 05/07/2022, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º,
inciso ii da lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com
início em 07/03/2022, encerrando-se em 06/06/2022, e seguindo o cronograma constante
no parecer nº 5/828/2022, de 10/02/2022, em anexo.. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399,22. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107005513202122. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação para o LAQFA.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/03/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241007838202103. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de aluguel de itens para eventos para Base Aérea dos Afonsos e Unidades
Apoiadas pela Base Aérea dos Afonsos
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 30/03/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241007563202108. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de fração de bem público
a título oneroso, de uma área de 67,8 m² para instalação de uma lanchonete/restaurante
na área do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), localizada na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 1.628, Campo dos Afonsos Rio de Janeiro - RJ.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 30/03/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019028202174. Objeto: Aquisição de ração e material
veterinário para canil da AFA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/03/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91072-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 31/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 120060-00001-2021NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 019 - INOVAMED HOSPITAL LTDA - R$ 1.423,50
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 118/GAP-SJ/2021. - Proc. nº 67720.000098/2021-83. /4)
Objeto: eventual aquisição de materiais hospitalares, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 31 JAN 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: SEDINEI STIEVENS - Representante Legal /8) A ata encontra-
se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67720.004590/2020-47.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a
instalação de 464 m2 de piso elevado, tem por finalidade:
a) prorrogação de 60 dias no prazo vigência, passando a ter data de término em 30 de
maio de 2022 ;
b) supressão de r$ 92.666,22 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
vinte e dois centavos), devido aos ajustes de escopo;
c) ajuste do valor contratual para r$ 335.223,78 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos
e vinte e três reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 27/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 335.223,78. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº PROCESSO: 67435.009742/2021-02.
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
64/2021. 
CONTRATANTE: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
CONTRATADO: 08.084.442/0001-75 - SCRIBNER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
OBJETO: O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA)..
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666 / 1993 - ARTIGO: 25. VIGÊNCIA: 31/03/2022 A 31/03/2027.
VALOR TOTAL: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67619.003014/2020-40.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual do serviço de limpeza de áreas
internas, externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive a torre de controle do
CINDACTA II, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.060.151,84. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613057215202106. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa,
desinfecção de superfícies hospitalares, com a disponibilidade de mão de obra qualificada,
equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para
limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas
as dependências do Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-CT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00027-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 120072-00001-2022NE000097