DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 284 - N O M EA R
GUILHERME LOURO BRAGA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código
DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 285 - EXONERAR
JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO do cargo de Diretor de Análises Econômicas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia,
código DAS 101.5, a partir de 16 de março de 2022.
Nº 286 - EXONERAR
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY do cargo de Secretário de Desenvolvimento
da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 287 - N O M EA R
MARCELO DIAS VARELLA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia,
código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 288 - N O M EA R
GLENDA BEZERRA LUSTOSA, para exercer o cargo de Secretária de Desenvolvimento da
Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 289 - N O M EA R
EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA, para exercer o cargo de Subsecretário de Direito
Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 290 - DISPENSAR
RODRIGO CARNEIRO GOMES da função de Diretor de Inteligência Policial da Polícia
Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5, a partir de 28
de março de 2022.
Nº 291 - DISPENSAR, a pedido,
JOAO VIANEY XAVIER FILHO da função de Corregedor-Geral da Polícia Federal do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5.
Nº 292 - D ES I G N A R
ALESSANDRO MORETTI, para exercer a função de Diretor de Inteligência Policial da Polícia
Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Nº 293 - D ES I G N A R
JOAO VIANEY XAVIER FILHO, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação e
Inovação da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 294 - EXONERAR, a pedido,
ANDRESSA BOLZAN DEGAUT do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 103.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 295 - EXONERAR
SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO do cargo de Presidente da Fundação Cultural
Palmares - FCP, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO DE SOUZA para exercer o Encargo de Substituto Eventual na Função Comissionada
do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Relacionamento
Externo da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 267,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2013.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da Servidora ANA PAULA ANDRADE DE
MELO, Matrícula SIAPE nº 2576399, Subchefe Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e
Consolidação Normativa, DAS 101.5, lotada na Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar de Estudo Interdisciplinar de
Campo (Internacional), previsto no Cronograma do Curso de Altos Estudos em Defesa
(CAED) 2022, da Escola Superior de Defesa (ESD), a ser realizado na cidade de Washington
- DC, Estados Unidos da América (EUA), no período de 10 a 18 de setembro de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00025.000426/2022-07.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 190, de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de março de 2022, Seção 2, página 1, que trata da designação de ZENIL DA
SANTOS DE ALMEIDA, onde se lê: ... Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE
103.4..., leia-se: ... Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 103.4, de
Caráter Temporário, da Secretaria Especial de Modernização do Estado...
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 67, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
tendo em vista o disposto no item XVI do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de
1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos arts. 3º a 7º do
Anexo da Portaria AGU nº 222, de 3 de julho de 2014, e o constante do Processo nº
00753.000018/2022-12, e considerando o término dos mandatos dos integrantes da
Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União que foram designados pela Portaria AGU nº
179, de 6 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Reconduzir para compor a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União,
na condição de membros titulares, DENNYS CASELLATO HOSSNE, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1507282, e ELMAR LUIS KICHEL, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 154358.
Art. 2º Designar JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 100590842, para compor a Comissão de Ética da Advocacia Geral da União
na condição de membro suplente, sucedendo o ex-integrante PAULO HENRIQUE KUHN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO BIANCO LEAL
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
O 2º Ten EB CLEITON HENRIQUE HOLZSCHUK para exercer a função de Assessor Técnico
Militar na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do anexo I da Portaria nº 113 - GSI/PR, de 19 de
dezembro de 2018.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Indica os representantes do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República para compor
o Comitê Conjunto Suriname-Brasil.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 10 do Anexo I do
Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no art. 4º do Memorando de Entendimento
firmado entre a Diretoria de Segurança Nacional da Presidência da República do Suriname e o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cujo extrato foi publicado na
Seção 3 do Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Indicar os servidores do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República abaixo relacionados para compor o Comitê Conjunto Suriname-Brasil sobre
Segurança Cibernética:
I - Tenente-Coronel do Exército PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES, Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos
do Governo do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República; e
II - MAURÍCIO LEITE FERREIRA DA SILVA, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento de
Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria GSI/PR nº 25, de 28 de fevereiro de 2019; e
II - a Portaria GSI/PR nº 21, de 27 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA