DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 00186.000111/2022-17. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor
Técnico na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código FCE 2.11, no período de 7 a 22 de maio
de 2022, para participar da "Canada-IAEA Nuclear Energy Management School", a ser
realizada na cidade de Oshawa, Canadá. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 30 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 00180.000200/2022-13. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão-Tenente (MB) HELITON SABINO BRÍGLIA
FERREIRA, Assistente Técnico Militar do Departamento de Segurança da Informação do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, (Grupo 0005, Letra E), no
período de 9 a 15 de abril de 2022, para participar do "Second Programme Committee
Meeting on the 2023 International Conference on Computer Security in the Nuclear World:
Security for Safety", a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar matrícula nº 910004, para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5, no período de 31 de março de 2022 a 17 de abril de 2022.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE M A R ÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do Art. 3º da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020 - Regimento Interno da Vice-Presidência da República, e considerando o disposto
na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Portaria CHGAB/VPR Nº 55, de 28 de
março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes das
unidades organizacionais da VPR no Grupo de Trabalho para a adequação da Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) - GT-LGPD/VPR:
I - do Gabinete da Vice-Presidência da República:
a) Titular: Álvaro Gonçalves Wanderley
II - da Assessoria de Comunicação Social:
a) Titular: André Luiz de França Santos
b) Suplente: Daniela Silva Rezende
III - da Assessoria Diplomática:
a) Titular: Edson Santiago
b) Suplente: Vicente Amaral Bezerra
IV - da Assessoria Jurídica:
a) Titular: Aline de Souza Ribeiro
b) Suplente: Lia Menelau Fiuza Favali
V - da Assessoria Militar:
a) Titular: Tenente-Coronel Aviador Marcio da Costa Correa
b) Suplente: Capitão de Fragata Willy de Souza Delle Vianna
VI - da Assessoria Parlamentar:
a) Titular: Paulo Eduardo Pontes Monteiro
b) Suplente: Gabriel Clemente de Oliveira Bellato
VII - da Assessoria de Temas Institucionais:
a) Titular: Gislene Maria das Neves Vasiliev
b) Suplente: Moraes Jose Carvalho Lopes Junior
VIII - do Departamento de Administração e Finanças:
a) Titular: Luiz Claudio Monteiro Morgado
b) Suplente: Emerson Guimarães Dal Secchi
IX - da Ajudância de Ordem:
a) Titular: Major Aviador Flavio Presotti de Araujo
b) Suplente: Capitão de Corveta Eduardo Augusto Saraiva Gomes
X - da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal:
a) Titular: Lincoln Duque Barbabella
b) Suplente: Andrea Curiacos Bertolini
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX do
art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 30 - DISPENSAR
o Cel FAB ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR da função de COORDENADOR na Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República, Grupo 0001 (A), do anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR,
de 19 de dezembro de 2018, a contar de 30 de março de 2022.
Nº 31 - D ES I G N A R
o Cel FAB LUIZ DOS SANTOS ALVES para exercer a função de COORDENADOR na Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A), do anexo I da
Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
Nº 32 - D ES I G N A R
o CF MB WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
Código GR-0004, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
Nº 33 - DISPENSAR
o 2º Sgt EB FREDERICO CARLOS DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
Código GR-0004, na Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 618, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21030.004442/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2022, RILDO DE OLIVEIRA
PESSOA, matrícula SIAPE nº 3253350, do cargo em comissão de Superintendente Federal,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 619, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.007039/2022-41, resolve:
Designar LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0004077, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Promoção e Capacitação do CAF, da Coordenação de Gestão do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 620, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21176.000089/2022-96, resolve:
Designar NILO DOS SANTOS FEULA, matrícula SIAPE nº 23779, para exercer o
encargo de substituto de Coordenador, código FCPE 101.3, do Distrito de Meteorologia de
Porto Alegre, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 621, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.001999/2022-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2022, JOSÉ HENRIQUE
FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3129371, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 622, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.015266/2022-41, resolve:
Designar DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 1487812, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Planejamento Correcional, Análise Preliminar e Capacitação, do
Gabinete, da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 623, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016716/2022-12, resolve:
Nomear SORAYA CARVALHO BARRIOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1349182,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas e
Agropecuária
Conservacionista, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 624, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.016618/2022-85, resolve:
Nomear LUIZ FERNANDO CARVALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1288413, para
exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES

                            

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