DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022033100005
5
Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 625, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016349/2022-57, resolve:
Nomear MURILLO D ALMEIDA COUTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1200781, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza HENRIQUE MARTINS GIANVECCHIO CARVALHO, Analista, lotado na
EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo participar em Visita Técnica Portugal 2022 a ser realizada, Treinamento em
Produção de Hortaliças na cidade de Porto, República Portuguesa, no período de 02 a
09.04.2022. com ônus para Projeto de Gestão da Unidade 16.00.40.004.00.01.01 e
Recursos Próprios. (Processo n° 21148.004081/2022-36)
Autoriza DALVA LUIZ DE QUEIROZ, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Florestas,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo realizar
atividades e treinamento relativos à identificação e descrição de psilídeos coletados no
Brasil, organização das novas espécies, quantificação, nominação de amostras, bem como
inclusão em base de dados no Museu de Basel (Naturhistorisches Museum - NMB), em
Basel e Montpellier, Confederação Suíça e República Francesa, no período de 04.04 a
27.05.2022. com ônus limitado. (Processo n° 21148.004084/2022-70)
Autoriza ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
CPPSE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
realizar visita técnica a pesquisadores da Texas A&M University, em cumprimento dos
compromissos firmados dentro do projeto Sprint/Fapesp no. 2019/23434-2 "Desvendando
a variabilidade genética de espécies de Paspalum: Genômica e citogenética para uso no
melhoramento de materiais forrageiros perenes", em College Station, Estados Unidos da
América, no
período de
2 a
20.07.2022. com
ônus limitado.
(Processo n°
21148.004089/2022-01)
Autoriza BIANCA BACCILI ZANOTTO VIGNA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
realizar visita técnica a pesquisadores da Texas A&M University, em cumprimento dos
compromissos firmados dentro do projeto Sprint/Fapesp no. 2019/23434-2 "Desvendando
a variabilidade genética de espécies de Paspalum: Genômica e citogenética para uso no
melhoramento de materiais forrageiros perenes", em College Station, Estados Unidos da
América, no
período de
2 a
10.07.2022. com
ônus limitado.
(Processo n°
21148.004087/2022-11)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Pesquisador
ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, lotado na EMBRAPA CNPSO, de 07 a 12.12.2021,
conforme publicação no D.O.U. de 23.11.2021. (Processo: 21148.004103/2022-68)
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000849/2021-23, resolve:
Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora REGINA
ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 29605, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000819/2021-17, resolve:
Nº 96 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor SINVAL DE
SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 28645, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21090.000025/2021-54, resolve:
Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
HERMOGENES PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 31336, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, o Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 561, de 11.04.18,
publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, resolve:
Art.1°- Conceder Pensão à Maridalva Rodrigues de Vilhena, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Coaracy Dalmácio de Almeida, Matricula Siape Nº 33548, cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 20/11/2021, com fundamento no
art. 217, incisos I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº8.112, de 1990,
nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 01/12/2021, tendo em vista o que
consta no (Processo SEI nº 21008.001442/2021-14)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
KORACK FIGUEIREDO MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidora MARIA DELIAN
GOMES
DOS
SANTOS, Matrícula
SIAPE
0019861,
ocupante
do Cargo
de
Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, cc com o § 1 º do Art. 3 º da emenda Constitucional n º 103,
de 13 de novembro de 2019. (Processo 21012.000794/2022-66).
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 1.365, de 13 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
14 de setembro de 2021. E considerando o que consta nos autos do Processo de número
SEI 21030.011581/2021-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Maria Jose dos Santos Nascimento, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado deste Ministério Bianor da Silva Araujo, matricula
SIAPE Nº 8358, falecido em 30 de abril de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso III; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015)
e 219, inciso II (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os
cálculos em conformidade com o disposto nos arts. 23, caput e 24, § 2º incisos I ao IV,
ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência a contar de 16 de agosto
de 2021, data do requerimento.
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo artigo 292, do
Regimento
Interno
das
Superintendências 
Federais
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Olímpio Vieira Gomes, SIAPE 15341, ocorrido em 12/03/2022, pensão à Iracema
Brito Gomes, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c e Arts, 23 e 24 da EC 103/2019
(Processo: 21032.001810 /2022-08).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no Diário Oficial da União de
13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018, publicada no Diário Oficial da
União de 23.08.2018, resolve:
Nº 152 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Bráulio
Tadeu Machado da Silva, matrícula SIAPE 13676, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária Industrial Produtos de Origem Animal, código 104001, nível NI, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, inciso I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo 21042.002352/2021-16).
Nº 153 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Ivone
Litwinski Suffert, matrícula SIAPE 1348591, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, código 409010, nível NS, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, combinado com o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo 21042.004322/2021-44).
Nº 154 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jose Newton
Silva da Silva, matrícula SIAPE 14142, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, código 104020, nível NA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, combinado com o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo 21042.004322/2021-44).
Nº 155 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Nilton
Sabino Jardim, matrícula SIAPE 14091, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, código 104020, nível NA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, combinado com o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo 21042.003947/2022-70).
HELENA PAN RUGERI

                            

Fechar