DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, da
Seção de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
Designar 
EQUIPE
DE 
PLANEJAMENTO
para
o 
processo
n°
21166.000031/2022-61, cujo objeto é a contratação dos serviços de fornecimento de
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitário, visando atender
demanda do 3º Distrito de Meteorologia de Pernambuco e os Escritórios das Estações
Meteorológicas localizadas nos municípios de Ouricuri-PE e Petrolina-PE;
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, da
Seção de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. Designar Equipe de Planejamento para o processo 21162.000017/2022-06,
que tem por objeto a contratação dos serviços para o fornecimento de energia elétrica
necessária às Estações Meteorológicas de Boa Vista e Caracaraí, localizadas no Estado de
Roraima.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, do Núcleo de
Apoio 
Administrativo 
- 
NUPAD/1º 
DISME/INMET/SDI-MAPA, 
como 
Integrante
Administrativo;
III) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. Designar Equipe de Planejamento para o processo 21162.000019/2022-97,
que tem por objeto a contratação dos serviços para o fornecimento de água potável e
esgotamento sanitário na sede do 1º Distrito de Meteorologia de Manaus.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, do Núcleo de
Apoio 
Administrativo 
- 
NUPAD/1º 
DISME/INMET/SDI-MAPA, 
como 
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art. Designar Equipe de Planejamento para o processo 21178.000032/2021-
96, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água, serviços
de esgoto e manutenção da rede hidráulica, em proveito do 9º DISME/MT-RO para a
Estação Meteorológica de Diamantino/MT.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) MARINA DA CONCEIÇÃO PADILHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 6007344,
Coordenadora do 9º Distrito de Meteorologia - 9º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) DALVETE DA CRUZ COELHO, matrícula SIAPE nº 24151, Chefe da Seção de
Observação e
Meteorologia Aplicada - SEOMA/9º
DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Técnico;
III) ÂNGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582422, do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/9º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 520, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA/INCRA/P/nº 377, de 10 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, Seção 2, página 5, referente
a nomeação de HELAINE GONÇALVES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 523, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029123/2022-75, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON PRADO CUTRIM, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1531080, CPF nº ***.435.241-**, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Controle Patrimonial, da Divisão de Administração de Patrimônio, da
Coordenação
Geral
de
Administração
e Serviços
Gerais,
da
Diretoria
de
Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 546, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 21400.000377/1994-43, resolve:
Fazer cessar os efeitos da PORTARIA/INCR/Nº 29, de 16 de janeiro de 1995,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 1995, Seção II, página 389, que
concedeu aposentadoria voluntária a MARIA HELENA DE SÁ ARRAIS, no cargo de Assistente
de Administração, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de
sua opção pela aposentadoria no cargo efetivo atualmente ocupado, á vista do disposto no
art. 37, § 10, da Constituição Federal, e art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/1998.
ADRIANO VARELA GALVÃO