DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a
39, e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Nº 71 - Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
ARGENTINO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 24585, ocupante do cargo de Agente
Administrativo classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado
com o
§ 1º
do artigo
3º da
Emenda Constitucional
nº 103/2019(Processo
nº
21052.004868/2022-67).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 72 - Art, 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor
JOSE JORGE NOGUEIRA BRAZ, matricula SIAPE nº 141590, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuária classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado
com o
§ 1º
do artigo
3º da
Emenda Constitucional
nº 103/2019(Processo
nº
21052.005132/2022-14).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - Art. 1 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a servidora
RITA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, matricula SIAPE nº 16955, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, da Lei
8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019(Processo nº 21052.016763/2020-99).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento, processo n° 21172.000026/2022-70,
referente a contratação da empresa EDP (ESCELSA) Espírito Santo Centrais Elétricas, cujo
objeto é serviço de energia elétrica para a estação meteorológica de Vitória, conforme
política de suporte da CONTRATADA.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) Marilene de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0024049, Coordenadora do 6º
Distrito de Meteorologia - 6º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Carlos Cesar Alencar de Sousa, matrícula SIAPE nº 18344, Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/6º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) Telma Alves Bendicto Teixeira, matrícula SIAPE n° 1054778, do Núcleo de
Apoio 
Administrativo 
- 
NUPAD/6º 
DISME/INMET/SDI-MAPA, 
como 
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21164.000013/2022-
08, que tem por objeto para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica
com a necessária ao funcionamento das instalações do edifício sede do 2º Distrito de
Meteorologia de Belém e das 14 (quartoze) Estações Meteorológicas nos municípios de:
Altamira, Belém, Belterra, Breves, Cametá, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Monte
Alegre, Óbidos, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Soure e Tucuruí, no Estado do Pará,
conforme política de suporte da CONTRATADA
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) JOSÉ RAIMUNDO ABREU DE SOUSA, SIAPE nº 6002268, Coordenador do 2º
Distrito de Meteorologia - 2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) ITAMAR ANTONIO PINHEIRO DOS PRASERES, SIAPE nº 008869, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
III) ANA ELIZE DE BARCELAR MACHADO, SIAPE n° 2261745, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância
com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº
522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. Designar Equipe de Planejamento, processo n° 21172.000022/2022-91,
referente a contratação da empresa Companhia de Energia Elétrica do Estado do Rio de
Janeiro - AMPLA, cujo objeto é serviço de energia elétrica para as estações meteorológica
de Campos dos Goytacazes, Cordeiro, Itaperuna e Teresópolis, conforme política de
suporte da CONTRATADA.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) Marilene de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0024049, Coordenadora do 6º
Distrito de Meteorologia - 6º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Carlos Cesar Alencar de Sousa matrícula SIAPE nº 18344, Chefe do Núcleo
de Apoio
Administrativo - NUPAD/6º DISME/INMET/SDI-MAPA,
como Integrante
Técnico;
III) Telma Alves Bendicto Teixeira, matrícula SIAPE n° 1054778, do Núcleo de
Apoio
Administrativo 
-
NUPAD/6º
DISME/INMET/SDI-MAPA, 
como
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. Designar a EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação de serviço de
fornecimento de água canalizada e esgoto sanitário, processo SEI 21164.000009/2022-31,
visando suprir as necessidades das 6 (seis) Estações Meteorológicas nos municípios de
Conceição do Araguaia/PA, Monte Alegre/PA, São Félix do Xingú/PA, Soure/PA, Marabá/PA,
e Óbidos/PA, no Estado do Pará.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) JOSÉ RAIMUNDO ABREU DE SOUSA, SIAPE nº 6002268, Coordenador do 2º
Distrito de Meteorologia - 2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) ITAMAR ANTONIO PINHEIRO DOS PRASERES, SIAPE nº 008869, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
III) ANA ELIZE DE BARCELAR MACHADO, SIAPE n° 2261745, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 127, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar a EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, processo SEI 21164.000014/2022-44, visando suprir as
necessidades das 11 (onze) Estações Meteorológicas dos municípios de São Luís, Turiaçú,
Balsas, Caxias, Carolina, Barra do Corda, Alto Parnaíba, Colinas, Bacabal, Chapadinha, e
Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) JOSÉ RAIMUNDO ABREU DE
SOUSA, matrícula SIAPE n° 6002268,
Coordenador do 2º Distrito de Meteorologia - 2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) ITAMAR ANTONIO PINHEIRO DOS PRASERES, matrícula SIAPE n° 008869,
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
III) ANA ELIZE DE BARCELAR MACHADO, matrícula SIAPE n° 2261745, do Núcleo
de Apoio Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. Designar a EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação de serviço de
fornecimento de água canalizada e esgoto sanitário, processo 21164.000023/2022-35, para
as Estações Meteorológicas nos municípios de Alto Parnaíba, Imperatriz, e Barra do Corda,
no Estado do Maranhão.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) JOSÉ RAIMUNDO ABREU DE SOUSA, SIAPE nº 6002268, Coordenador do 2º
Distrito de Meteorologia - 2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) ITAMAR ANTONIO PINHEIRO DOS PRASERES, SIAPE nº 008869, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
III) ANA ELIZE DE BARCELAR MACHADO, SIAPE n° 2261745, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/2º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
Designar 
EQUIPE
DE 
PLANEJAMENTO
para
o 
processo
n°
21168.000038/2022-63, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
energia nas unidades sob jurisdição do 4º DISME;
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) ELENICE LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0024049, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/4º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) JOSAFÁ ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18344, Chefe da Seção de
Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/4º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Técnico;
III) JÚLIA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1112084, da Seção de Observação
e Meteorologia Aplicada - SEOMA/4º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via
Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art. 
Designar
EQUIPE 
DE 
PLANEJAMENTO
para 
o
processo 
n°
21166.000017/2022-68, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço
de fornecimento de energia elétrica, para a sede do 3º DISME e suas Estações
meteorológicas localizadas no Estado de Pernambuco;
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;