DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. DEMETRIUS GOMES LOPES
Major PM-SP
Polícia Militar do Estado de São Paulo / Secretaria de Estado
da Segurança Pública de São Paulo
SP
. DENISE ROSA HIGA
Major PM-MS
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato
Grosso do Sul
MS
. EDUARDO
RIZZOTTO
DE
CARVALHO
Delegado de Polícia
Governo do Estado de Mato Grosso / Polícia Civil do Estado de
Mato Grosso
MT
. EFRAIM MIRANDA LIMA
Major BM/Comb-DF
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
DF
. ERIKA
FRANÇA
DE
SOUZA
MARTINS
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
DF
. FABIO DE AQUINO VAZ
Major PM-SP
Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo
SP
. FABRÍCIO
FASSHEBER
DOS
SANTOS
Agente de Polícia Federal
Polícia Federal (PF)
DF
. FERNANDO
EDUARDO
RAMOS
PAZ
Major PM-DF
Polícia Militar do Distrito Federal
DF
. GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO
CO U T O
Subsecretário de Inteligência
Secretaria
de
Estado
da Segurança
Pública
do
Distrito
Fe d e r a l
DF
. KLEBER LUIS MONTEIRO DA SILVA
Tenente-Coronel PM-AP
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do
Amapá
AP
. LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOS
Major PM-DF
Polícia Militar do Distrito Federal
DF
. MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
Tenente-Coronel PM-CE
Casa Militar do Governo do Estado do Ceará
CE
. MARCOS EIELSON PINHEIRO DE
SÁ
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
DF
. MARCOS
FELIPE
PEREIRA
GONÇALVES GOMES DA MOTTA
Delegado de Polícia Civil
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
RJ
. MARCOS VINÍCIUS ALVES E SILVA
FILHO
Delegado de Polícia Civil
Polícia Civil do Estado de Rondônia / Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia
RO
. MARIA AUGUSTA BRITO NETA
Agente de Polícia Federal
Polícia Federal (PF)
DF
. MARIA LUIZA LAWINSKY LODI
Analista Técnica de Políticas Sociais
Ministério da Saúde
DF
. MAURÍCIO VIEGAS PINTO
Gerente de Inteligência
Supremo Tribunal Federal
DF
. MAURÍLIO COELHO LIMA
Delegado de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
DF
. PAULO
ROBERTO
DA
SILVA
F LO R I S BA L
Agente de Inteligência
Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul
RS
. PEDRO
NELSON
DE
MIRANDA
CO U T I N H O
Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
TO
. RICARDO MESQUITA MUNIZ
Analista de Infraestrutura
Ministério das Comunicações
DF
. RICARDO OLIVEIRA LIRA
Advogado da União
Advocacia-Geral da União
DF
. RODRIGO ALVES BARCELLOS
Promotor de Justiça
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Tocantins
TO
. RONALD CESAR THOMPSON
Auditor-Fiscal
Secretaria Especial da Receita Federal
DF
. VICTOR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal
CE
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
PORTARIA GM-MD Nº 1.609, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 16, parágrafo único, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo
Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, e no art. 53 do Anexo I ao Decreto nº 9.570,
de 20 de novembro de 2018, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em
conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3821, de 14 de setembro de
2021, dos militares indicados pelas Forças Armadas e Ministério da Defesa a seguir
relacionados, para matrícula no Curso de Estado Maior Conjunto (CEMC) 2022, da Escola
Superior de Guerra (ESG), sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade
semipresencial, nos períodos de 7 a 25 de março (fase a distância) e de 4 de abril a 6 de
julho de (fase presencial), ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já
realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. MILITARES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel Esp Av
FRANCISCO
EVANDIO
BARBOSA
DE
CASTRO LIMA
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel Av
NELSON ALEX ROSO
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar e
Guerra
MARCIO ALVES MAGALHÃES
Escola
Superior
de
Guerra
. Coronel Cav
MARCOS
VINICIUS
SERRENHO
DE
CARVALHO
Escola
Superior
de
Guerra
. Capitão de Fragata
(EN)
ALI KAMEL ISSMAEL JUNIOR
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
(FN)
MAURÍCIO CORRÊA DE SOUZA
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
(IM)
RENATO SANTIAGO QUINTAL
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta
ANDERSON DOS SANTOS MACHADO
Comando da Marinha
. Tenente-Coronel
Sv
Int
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Comando do Exército
. Major Cav
DANIEL FALCÃO XAVIER DE SOUZA
Comando do Exército
. Major Inf
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Comando do Exército
. Major Art
FLÁVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
Comando do Exército
. Major Cav
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Comando do Exército
. Major Cav
LEDSON SCHWALB
Comando do Exército
. Major Cav
LUIZ EDUARDO MACIEL LOPES
Comando do Exército
. Major Art
MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Av
GUSTAVO FERREIRA RIZZUTI
Comando
da
Aeronáutica
. Tenente-Coronel Inf
ROBSON NUNES DOS REIS
Comando
da
Aeronáutica
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.655, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000290/2022-51,
resolve:
Nomear MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Assistente na Assessoria Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código CCE 2.07,
a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.658, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000285/2022-48, resolve:
Nomear LAERT MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de Assistente na
Assessoria de Cerimonial da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código
CCE 2.07, a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.659, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000285/2022-48, resolve:
Nomear JAQUELINE MURIEL NOGUEIRA E SILVA, para exercer o cargo de
Assistente na Assessoria de Cerimonial da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, código CCE 2.07, a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA GABCMDO ESG/ESG-MD Nº 1.511, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III, Art. 13, do Regulamento da ESG, aprovado pelo Decreto nº 5.874,
de 15 de agosto de 2006, combinado com o inciso V, Art. 123, do Regimento Interno da
ESG, aprovado pela Portaria nº 1169/GAB ESG/ESG-MD, de 13 de março de 2020 e com os
artigos 2º e 5° da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do General de Divisão ADILSON CARLOS
KATIBE, Subcomandante da Escola Superior de Guerra (ESG), acompanhado do Vice-
Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS, no período de 15 a 21 de maio de 2022,
incluindo o trânsito, viagem oficial ao Führungsakademie der Bundeswehr (FüAkBw),
Hamburgo, Alemanha, com ônus para a Escola Superior de Guerra, a fim de participarem
da 51ª Conferência de Comandantes de Colégio de Defesa da Organização do Tratado do
Atlântico Norte.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do Art. 3º, combinado com o
Parágrafo único do Art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto
nº 3.643, de 26 de outubro de 2000; pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007;
pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.602, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º e o
art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso I do art. 1º
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Processo
Administrativo nº 60352.000014/2022-89, resolve:
DESIGNAR o Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS e o
Tenente-Coronel (FAB) MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem do "Multinational Forces Planning in Crises" (MNFS PIC) do
Exercício Multinacional PANAMAX 2022, a ser realizado em San Antonio, Estados Unidos da
América, no período de 4 a 12 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o
parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS