DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.377, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI
nº 60550.007696/2022-14 resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
PRISCILA GOMES ALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 1713389, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Higiene Dental, código 485005, classe "B", padrão NI-II,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876763, a contar de 16 de março de
2022
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 866, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001140/2019-31, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 17 de janeiro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J" Apartamento 105 - Asa Sul,
outorgada ao CMG ALEX DE LYRA DANTAS, por ter incidido no previsto no inciso IV do art.
21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA DIPRES/DEPENS/SEPESD/SG-MD N° 1.618, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ENSINO DA SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E
DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 45, inciso XII, do Anexo I, do Decreto nº 9.570, de 29 de novembro de 2018, e pelo
art. 1º, inciso XII, do Anexo X, da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, tendo em vista o disposto no 8º, caput, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60532.000009/2022-58, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 3.351/DIPRES/DEPENS/SEPESD/SG-MD, de 7
de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 161, Seção 2, páginas 6 e 7, de
21 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.
General de Divisão ÉDSON SKORA ROSTY
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 301, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
1 - Exonerar do exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a contar de 30 de março de 2022, os seguintes oficiais-generais:
General de Divisão ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA;
General de Brigada RICARDO PIAI CARMONA;
General de Brigada ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO; e
General de Brigada JOMAR BARROS DE ANDRADE.
2 - Nomear para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a contar de 30 de março de 2022, os seguintes oficiais-generais:
General de Brigada EDUARDO TAVARES MARTINS;
General de Brigada MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA;
General de Brigada MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA; e
General de Brigada PAULO SERGIO REIS FILHO.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 304, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0269952925) LUCIANO JOSÉ PENNA, do Departamento de
Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea
"b", do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da
Reserva Remunerada (0269952925) LUCIANO JOSÉ PENNA, no Gabinete do Comandante do
Exército (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Comandante do
Exército para Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2022.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 305, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d",inciso II, Art 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF), o 1º Ten Med
(0113572176) MARCELO LOUZADA QUINTELLA FREIRE, do HCE (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 306, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), a Maj QCO Dir (0623838943) GILVANE MARIA LEITE DA FROTA ,
do GSIPr (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 308, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília - DF), os seguintes militares, do Gab Cmt Ex (Brasília - DF):
- Cel Inf (0195255831) EDUARDO DA VEIGA CABRAL;
- Cel Inf (0111046249) FRANCISCO CORREIA LIMA NETO;
- Cap QAO (0539866939) ALCEU GOMES DE FREITAS;
- 2º Ten QAO (0521338046) EDI CARLOS BERNADINO;
- S Ten Inf (0419975842) JAIR CAMPOS ALVES; e
- 1º Sgt Inf (0435198049) HERMANO MAGNO SILVA.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 82, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0369281134) JAIRO RENI SILVA VISINTAINER no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Conformidade de Gestão da Diretoria-Geral
do Superior Tribunal Militar (STM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº101, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0591110531) ALTAIR MIERES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-
DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1126603644) CÉSAR DE ROMA ALVES DE OLIVEIRA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à SGEx (Administração Direta, Controle,
Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0419766449) MARCELO DE MAGALHAES ZAMURAYM
no Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Serviço de Informação ao Cidadão na
Seção de Ouvidoria do Centro de Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0185343738) SERGIO MANOEL DA SILVA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos
atinentes à Medalhística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
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