DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUDREY ALBANÊS APPENDINO, SIAPE Nº 178**64, CPF Nº 129.***.***-51
LUIZ CARLOS FABRINI FILHO, SIAPE Nº 136**70, CPF N° 066.***.***-95
MELISSA ORTEGA MANTOVANI, SIAPE Nº 261**13, CPF Nº 215.***.***-89
CELSO PEREIRA, SIAPE Nº 19**620, CPF Nº 123.***.***-26
RICARDO COTRIN TEIXEIRA, SIAPE Nº 20**230, CPF Nº 725.***.***-44
CRISTINA YURIKO IAMAMOTO, SIAPE Nº 18**802, CPF Nº 156.***.***-74
JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR, SIAPE Nº 67**15, CPF Nº 367.***.***-15
MICHELE ODNICKI DA SILVA, SIAPE N° 20**502, CPF N° 293.***.***-73
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, SIAPE N° 20**950, CPF N° 137.***.***-03
PEDRO LUCIO LYRA, SIAPE N° 14**402, CPF N° 293.***.***-12
VINICIUS DO LAGO PIMENTEL, SIAPE N° 20**769, CPF N ° 658.***.***-00
PAULO RICARDO NUCCI, SIAPE N° 20**460, CPF N° 065.***.***-00
JOYCE CRISTINA ROCHA DINIZ MORENO,
SIAPE Nº 20**483, CPF Nº
385.***.***-47
PEDRO YOSHITO NORITOMI, SIAPE Nº 20**243, CPF Nº 250.***.***-47
ALEXANDRE DE ALMEIDA DUARTE, SIAPE Nº 67**35, CPF Nº 102.***.***-35
MARCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, SIAPE Nº 20**909, CPF Nº 220.***.***-
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§1º Atuará em cada licitação, modalidade pregão eletrônico, o pregoeiro, o
servidor requisitante do material ou serviço e a equipe de apoio a ser constituída por 2
(dois) servidores dentre os acima relacionados.
§2º O servidor requisitante poderá convidar outros servidores e colaboradores
para participarem da fase de análise de propostas e documentos exigidos pelo edital e
peças editalícias.
§3º Caberá à equipe de apoio, coordenada pelo pregoeiro, assessorar na
formalização dos atos administrativos processuais, realização de diligências, redação de ata
de reunião, relatórios técnicos e pareceres, além de contribuir com a análise documental
dos licitantes, opinando sobre o cumprimento das condições do edital de chamamento e
demais normas regulamentares aplicáveis.
Art. 4º Designar os seguintes
servidores para comporem a Comissão
Permanente de Licitações (CPL) do CTI.
AUDREY ALBANÊS APPENDINO, SIAPE Nº 178**64, CPF Nº 129.***.***-51
MELISSA ORTEGA MANTOVANI, SIAPE Nº 261**13, CPF Nº 215.***.***-89
CELSO PEREIRA, SIAPE Nº 19**620, CPF Nº 123.***.***-26
CRISTINA YURIKO IAMAMOTO, SIAPE Nº 18**802, CPF Nº 156.***.***-74
JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR, SIAPE Nº 67**15, CPF Nº 367.***.***-15;
PEDRO LUCIO LYRA, SIAPE N° 14**402, CPF N° 293.***.***-12
VINICIUS DO LAGO PIMENTEL, SIAPE N° 20**769, CPF N ° 658.***.***-00
PAULO RICARDO NUCCI, SIAPE N° 20**460, CPF N° 065.***.***-00
JOYCE CRISTINA ROCHA DINIZ MORENO,
SIAPE Nº 20**483, CPF Nº
385.***.***-47
MARCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, SIAPE Nº 20**909, CPF Nº 220.***.***-
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SANDRO ROBERTO PEREIRA - SIAPE Nº 20**968, CPF Nº 253.***.***-89
§1° A CPL será presidida pelo Chefe da Divisão de Suprimentos (DISUP). Nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares do Presidente da Comissão, responderá
por esta, o Chefe Substituto da DISUP, também designado como membro da CPL.
§2º O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do
§ 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, será de 01 (um) ano a contar da data de sua
publicação.
§3º Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a
Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e demais atos normativos que disciplinam a
matéria, processar e julgar as licitações referentes às aquisições de bens e insumos,
contratação de serviços, obras e outros no âmbito do CTI.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 1280.001640/2021-33, resolve:
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 194, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, com
as alterações introduzidas pelas Leis nos 10.176, de 11 de janeiro de 2001, 11.077, de 30
de dezembro de 2004, 13.674, de 11 de junho de 2018 e 13.969, de 26 de Dezembro de
2019, regulamentadas pelos Decretos nos 5.906, de 26 de setembro de 2006 e 10.356 de 20
de maio de 2020, respectivamente, bem como o disposto na Portaria no 5.275 de 05 de
novembro de 2021, resolve:
Art. 1o Designar para compor Comitê Consultivo dos Programas e Projetos
Prioritários (Comitê Consultivo PPI), os membros abaixo indicados pelas entidades
Coordenadoras de Programas Prioritários nos termos do Inciso VIII, Art. 2° da Portaria nº
5.275, de 05 de Novembro de 2021:
I - Pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
Jorge Almeida Guimarães - Titular
Igor Manhães Nazareth - Suplente
II - Pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX
Ruben Arnoldo Soto Delgado - Titular
Diônes dos Santos Lima - Suplentete
III - Pela Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Iara Machado - Titular
Leandro Ciuffo - Suplente
Art.2º A coordenação desse Comitê
será exercida pelo Diretor do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital - DECTI da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI, nos termos do parágrafo único do Art. 2º da
Portaria nº 5.275/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 31 de março de 2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Martha
Amélia Marinelli Parente, CPF nº
***.242.***-68, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia
estabelecida judicialmente, com inicio a partir de 1º de março de 2022, data do óbito do
servidor aposentado Carlos Benedicto Ramos Parente, matrícula SIAPE nº 0667891,
ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível Superior,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c com o artigo 23, e § 4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103,
de 12 de novembro
de 2019 - Processo
CNEN/IPEN nº
01342.001381/2022-50.
ISOLDA COSTA
Conceder aposentadoria voluntária a Acilino Carvalho de Souza, matrícula SIAPE
nº 0663152, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II
e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.001640/2021-33).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414508.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.598, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o inciso III, art. 16
do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro de 2021, dos candidatos
a seguir relacionados para matrícula Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) da Escola Superior de Defesa (ESD), sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade presencial,
no período de 14 de março a 1º de julho de 2022.
. MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DO MINISTÉRIO DA DEFESA
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Capitão de Mar e Guerra
ELIHÚ DE ALMEIDA JUNIOR
Ministério da Defesa
. Coronel Art
GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel (FAB)
YURI DE FARIAS CORREIA
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
CRISTINA PRANDO BICHO
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata (T)
SIMONE ALVES DAS FLÔRES
Escola Superior de Defesa
. Tenente-Coronel Inf
EULER DE PAULA GOMES
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Com
PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Av
RODRIGO CAMPOS
Comando da Aeronáutica
.
. INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ADRIANA DIAS DOS SANTOS
Coordenadora de Contrainteligência
Ministério do Trabalho e Previdência
DF
. ADRIANA KINOSHITA
Analista Judiciária
Superior Tribunal Militar
DF
. ALESSANDRO 
VENDRAMINI
LANGERHORST
Procurador da Fazenda Nacional
Advocacia-Geral da União
BA
. ALEXANDRE ARCHANJO CARNEIRO Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal
GO
. CARLOS
HENRIQUE SOUSA
DA
S I LV A
Tenente-Coronel PM-MG
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais
MG
. CLÁUDIA PERSCH
Agente de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
DF
. CLEOMAR VIANA BATISTA
Auditor Federal de Finanças e Controle
Controladoria-Geral da União
DF
. CRISTIANE MIRANDA ARAÚJO
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
DF
. DANILO SEGÓVIA MOREIRA
Tenente-Coronel PM-MT
Governo do Estado de Mato Grosso / Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso
MT