DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o Cap QAO R/1 (1013431232) DANILO BEZERRA COSTA no Hospital
das Forças Armadas (HFA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessorar tecnicamente à Divisão de Infraestrutura do HFA, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 108, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0187867338) MARCO ANTONIO DE ALMEIDA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes à Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial na Fiscalização Administrativa
da Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 109, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cel R/1 (0236849428) JOSE EDUARDO GONDIM FILHO no Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Segurança do Comandante do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 37-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041974704-3) CÍCERO SÉRGIO
DOS SANTOS, Prec-CP nº 122081610, no Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrava, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 38-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127560043-3)
CARLOS CELSON DE ALMEIDA ASSIS, Prec-CP nº 961878610, no Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Seção de Inteligência do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 39-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127567763-9) PAULO
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961954353, no 7º Batalhão de Polícia do Exército
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 40-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036746783-4) PAULO
ROBERTO CARLOTTO, Prec-CP nº 961873942, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/07/2022, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de
05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 41-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014871103-9) PAULO
ROBERTO FERNANDES, Prec-CP nº 961749787, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 01/03/2022, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da
Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014871103-9) PAULO ROBERTO
FERNANDES, Prec-CP nº 961749787, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo do Centro de Coordenação de Operações Logísticas da 12ª Região Militar,
pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 01/03/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 42-E1-CMA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077839011-2) ISAIAS DE
MACEDO PIMENTEL, Prec-CP nº 961547454, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor para Relações Institucionais do Comando da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 43-E1-CMA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036856573-5) ROGER
HAMILTON HERZER, Prec-CP nº 961856038, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/04/2022, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 79-SSAP4.3/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCI-PAS, de 7 de dezembro de 2018, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019,
de 2 de março de 2021, e de acordo com a alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Considerar reformado, por haver atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada do Exército, o Coronel NILTTON DO MONTE FURTADO (Idt nº
100168500-5, CPF nº 006.558.801-00), a contar de 26 de julho de 1992, falecido em 22 de
agosto de 2021, vinculado à 7ª Região Militar.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 75, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R1 (Idt 011100324-0), JULIO CESAR DE GODOI GOMES, Prec CP
96 164.406-5, na ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Oficina de
Manutenção do Grupo de Geradores e Refrigeração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 76, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 3º Sgt R1 (Idt 122988174-1), JOSÉ MARLEY ALVES BEZERRA, Prec CP
96 176.469-5, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais
no Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 77, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R1 (Idt 041973644-2), NILSON BONDESPACHO DE ALMEIDA, Prec
CP 96 195.241-5, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Pessoal do
9º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R1 (Idt 019559863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA
JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 3ª Companhia de Infantaria Motorizada (3ª Cia Inf Mtz),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador
do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cel R1 (Idt 011103014-4), KLEBER DE AQUINO PAZ, Prec CP 96
191.948-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico administrativo das Obras
Militares e Operações de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 265, DE 25 DE MARÇO DE 2022
EB: 64000.052175/2021-18
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria à servidora MARIA DAS GRACAS DUARTE PEDRO,
matrícula SIAPE nº 0080067, lotada no Batalhão de Comando e Serviços da Academia
Militar das Agulhas Negras, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada à Academia Militar das Agulhas Negras (SSIP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA