DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
(GAC-AH), em Marignane (França), ficando adido à Adidância Naval na França e na Bélgica
(AdiNavFraBelgica).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24FEV2022, a CT (IM)
13.0797.27 ISABELA FERREIRA FERRAÇO, por ter sido movimentada para a Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 244/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o
CMG 87.2734.11 RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, por ter sido nomeado para exercer
cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde
(AdiDefNavExAerCaboVerde).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 222/2021, do GCM, o CF 87.3033.70 WILLY DE SOUZA
DELLÊ VIANNA, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 1.262/2022, do EMCFA-MD, a CF (CD) 97.0425.52
CARLA MONTEIRO DE CASTRO ARAÚJO, por ter sido designada para exercer função de
natureza militar, no cargo de "Medical Supply Officer (P-4)", na Organização das Nações
Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período 28MAR2022 a
27MAR2024, sob o regime de "Secondment", ficando adida à Comissão Naval Brasileira em
Washington (CNBW).
Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 523/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1°, da
Portaria n° 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18FEV2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 22/2022, do GCM, o CC (IM) 03.0272.01 YURI
HENRIQUES GURGEL, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a
fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22FEV2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 239/2021, do GCM, o CMG 86.9747.18 OSWALDO
SILVA NETO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24FEV2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 286/2021, do GCM, o CC (T) 09.0520.20 DANILO
ANDRADE DELA FONTE, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a
fim de servir na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE),
ficando adido ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 231/2021, do GCM, o CC 03.0275.03 MICHEL PES S OA
DA CUNHA, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no
Centro de Tecnologia do Exército (CTEx-RJ), ficando adido ao Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 5° Alterar, a partir de 03MAR2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria n° 230/2021, do GCM, do CMG
86.4210.42 MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, por ter sido colocado à disposição do MD,
a fim de servir.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 247/2021, do GCM, o CC (CN) 03.5818.37 ÉRICO
PITÁGORAS ROCHA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 262/2021, do GCM, o CF (T) 02.1706.47 FABIO DE
SALLES MONTEIRO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 8/2022, do GCM, a CC (EN) 09.0456.43 VANESSA ROCHA LEANDRO
CHICARINO, por ter sido colocada à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir
no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações Espaciais
(COPE), ficando adida ao Com7ºDN.
Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 524/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, da Portaria n° 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28JAN2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 78/2022, desta Diretoria, o CT 14.0901.47 PAULO
CÉSAR RIBEIRO MARCIANO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Engenharia de Defesa, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido ao Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08FEV2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 112/2022, desta Diretoria, os Oficiais abaixo
mencionados, por terem sido designados para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia
de Telecomunicações, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando
adidos ao CGAEM:
I - CT 15.0951.26 TIAGO OGIONI COSTALONGA; e
II - CT 15.0904.18 ALLYSON ANDRADE DA SILVA.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16FEV2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 18/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CC (EN) 09.0457.32
DIÔGO TERTULIANO FERNANDES PIRES, por ter sido designado para realizar o Curso de
Mestrado em Engenharia Nuclear, na KEPCO International Nuclear Graduate School, em
Uslan (República da Coréia), ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico na Coréia do Sul (AdiDefNavExAerCoreia).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 313/2022, desta Diretoria, a CT (EN) 12.0799.95 JULIANA SOUSA DE
ARAUJO ANELLI, por ter sido designada para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia
Civil, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando
adida à Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 07MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 319/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 04.0412.59 TIAGO DE SIQUEIRA
LIMA MARCHIONE, por ter sido designado para realizar o Curso de Engenharia Naval,
Estruturas/Processos de Soldagem, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em
Florianópolis - SC, ficando adido à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
( EA M S C ) .
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 310/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0802.41 PEDRO PAULO
PINHEIRO LIMA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia
Eletrônica, Controle e Automação, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no
Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha
(DSAM).
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 311/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0950.45 MARCOS VINICIUS
PASSARINI DE ALMEIDA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de
Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria Industrial da Marinha (DIM).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 113/2022, desta Diretoria, o CT 04.0407.59 PAULO
VICTOR GONÇALVES SAMPAIO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado
em Engenharia de Telecomunicações, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em
Niterói - RJ, ficando adido ao CGAEM.
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 314/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 11.0671.01 MARCIO ANDRÉ
ARAUJO GONÇALVES, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de
Janeiro - RJ, ficando adido ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
(C TMRJ).
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 525/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III, art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18FEV2022, a CF (CD)
96.0503.65 THAÍS VALIM DE CARVALHO, por motivo de Transferência para a Reserva
Remunerada, ex officio.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 526/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM, nos termos do disposto no inciso IX, do art. 82, da Lei n°
6.880/1980, e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1° da Portaria n° 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, o CT 86.5157.64 PHILLIP DA
SILVA MENDES, no período de 04 a 15MAR2022, em face de ter ficado exclusivamente à
disposição da Justiça Comum.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 527/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 90/MB/2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25MAR2022, o CF
87.2636.11 FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido ao Centro de
Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 528/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e V, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 30
da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CB-AD
86.9738.43 RICARDO SALES FERREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 529/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
86.9199.71 DEUSAN NEVES DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 530/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
87.0690.32 GERIALISON ROSÁRIO RAMOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 531/DPMM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e