DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
ITALO DE ARAUJO 
REGIS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430921-1-1
V
21 DE 
AGOSTO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
IRACEMA-CE/
SÃO MIGUEL-RN/
LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
JOSE WILLIAM SILVA 
PEREIRA FILHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473390-1-4
V
21 DE 
AGOSTO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
IRACEMA-CE/
SÃO MIGUEL-RN/
LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
MICHEL DE OLIVEIRA 
BELFORT
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473059-1-8
V
21 DE 
AGOSTO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
IRACEMA-CE/
SÃO MIGUEL-RN/
LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
JONAS REGIS NETO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430888-5-8
V
12 DE JULHO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
TABULEIRO 
DO NORTE-CE/
APODI-RN/
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
JOSE WILLIAM SILVA 
PEREIRA FILHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473390-1-4
V
12 DE JULHO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
TABULEIRO 
DO NORTE-CE/
APODI-RN/
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
MAIKPN MARQUES DA 
SILVA FERNANDES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473045-1-2
V
12 DE JULHO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
TABULEIRO 
DO NORTE-CE/
APODI-RN/
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
MICHEL DE OLIVEIRA 
BELFORT
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473059-1-8
V
12 DE JULHO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
TABULEIRO 
DO NORTE-CE/
APODI-RN/
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
RAUL LENO 
LIMA MAIA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300934-1-0
V
12 DE JULHO 
DE 2018
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE/
TABULEIRO 
DO NORTE-CE/
APODI-RN/
LIMOEIRO DO 
NORTE-CE
0,5
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 212,92
VALOR TOTAL R$ 10.210,83
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº577/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
do curso de operações e escolta de alto risco – ÁGUIA DE OSSO III, concedendo-lhes ajuda de custo, passagem aérea e diárias no valor total R$ 16.633,60 
(dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), salientamos que no período referente ao mês de outubro foram concedidas apenas 20 diárias 
atendendo aos critérios do artigo 7º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  05 de outubro de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº577/ 2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
PASSAGEM
ACRÉSCIMO
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
CRISONGNO 
LAURIANO CUNHA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
472831-1-6
V
07 DE 
OUTUBRO 
A 31 DE 
OUTUBRO 
DE 2018
FORTALEZA-CE/
FLORIANÓPOLIS-SC/
FORTALEZA-CE
20
R$ 141,95
R$ 1.318,67
R$ 1.135,60
R$ 141,95
R$ 
5.435,22
ROBERTO SOARES 
DA SILVA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473172-1-5
V
07 DE 
OUTUBRO 
A 31 DE 
OUTUBRO 
DE 2018
FORTALEZA-CE/
FLORIANÓPOLIS-SC/
FORTALEZA-CE
20
R$ 141,95
R$ 1.318,67
R$ 1.135,60
R$ 141,95
R$ 
5.435,22
CRISONGNO 
LAURIANO CUNHA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
472831-1-6
V
01 A 15 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA-CE/
FLORIANÓPOLIS-SC/
FORTALEZA-CE
14,5
R$ 141,95
R$ 823,31
R$ 
2.881,58
ROBERTO SOARES 
DA SILVA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473172-1-5
V
01 A 15 DE 
NOVEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA-CE/
FLORIANÓPOLIS-SC/
FORTALEZA-CE
14,5
R$ 141,95
R$ 823,31
R$ 
2.881,58
VALOR TOTAL 16.633,60
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA N°583/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 6208359/2018 do Sistema de Virtualização de Processos – VIPROC, RESOLVE conceder a servidora GISELE 
TECIA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula Nº.472526-1-X, designada para exercer suas funções na Cadeia 
Pública de Acaraú, conforme ato datado de 05 de Outubro de 2018, AJUDA DE CUSTO correspondente a 01 (hum) mês de vencimentos, cujo o valor total 
R$ 4.161,20 (Quatro mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos) de conformidade com o estabelecido nos arts. 125, parágrafo único e 126, parágrafo 
único, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a partir da publicação da presente portaria no Diário Oficial do 
Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018