DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE EUSÉBIO. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto
nº 32.185, de 04 de abril de 2017 VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS : Francisco José Moura Cavalcante - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, Francisco
de Queiroz Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, João Marcos Maia - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará e Acilon
Gonçalves Pinto Júnior – Prefeito do Município de Eusébio SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2018.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº067/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, da Diretoria de Operações desta Empresa, matrícula nº 1376.1.8, para viajar
à cidade de São Paulo-SP, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, a fim de participar do Gartner SYMPOSIUM ITXPO 2018, concedendo-lhe 05 (cinco)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$
1.561,32(hum mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando em R$ 1.750,57(hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), e passagem aérea
para o trecho: FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.473,37 (hum mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos),
perfazendo um total geral de R$ 3.223,94 (três mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b §§ 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; Classe III, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: endereço à Rua Teodorico Barroso, 230, Vila União, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da contratada, nas análises técnica e jurídica da SRH, nos termos do art. 57, II e § 2º da Lei
nº 8.666/93 e nos demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 6264135/2018, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: FORTALEZA CEARÁ; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº 16/SRH/CE/2014, cujo
objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZAÇÃO, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CLT, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE INFORMÁTICA”; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.967.957,04 (um milhão, novecentos e sessenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, com termo final no dia 01º de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termos do Contrato primitivo, bem como os
Termos Aditivos elaborados no âmbito do presente contrato; XII - DATA: FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSE COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES LTDA .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº098/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de NOVEMBRO/18: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Cicero Ronaldo de
Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Celio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, Jaciara F. de
Deus Silva, mat. 300020.1.6, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Marcelo
Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4
e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce,
01 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº099/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILBERTO
MOBUS, ocupante do cargo de Pesquisador, matrícula nº 000494.1.7, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 11 de outubro
de 2018, a fim de participar de Oficinas com equipes da SPR da Agência Nacional de Águas (ANA) e Universidade Federal do Ceará – Departamento de
Hidráulica, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 665,97 (seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR-CE/BRASÍLIA-DF/FOR-CE, no valor de
R$ 1.929,71 (hum mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.762,17 (dois mil, setecentos e sessenta e dois
reais e dezessete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEORO-
LOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 02 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°101/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Humberto
B. Sobrinho
Agente de
Administração
Classe V
22 a 30/10/18
Alto Santo, Jaguaretama, Jaguaribara,
Jaguaribe, Orós e Icó-Ce
08 e 1/2
61,33
521,31
521,31
José Airton R.
de Moraes
Motorista
Classe V
22 a 30/10/18
Alto Santo, Jaguaretama, Jaguaribara,
Jaguaribe, Orós e Icó-Ce
08 e 1/2
61,33
521,31
521,31
*** *** ***
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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