DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº102/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 08 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°102/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Máquinas
Classe V
22 a 30/10/18
Alto Santo, Ererê, Icó, Iracema, Orós, Pereiro e Potiretama-Ce.
08 e 1/2
61,33
521,31
521,31
Cicero Ronaldo de Arruda
Motorista
Classe V
22 a 30/10/18
Alto Santo, Ererê, Icó, Iracema, Orós, Pereiro e Potiretama-Ce.
08 e 1/2
61,33
521,31
521,31
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de , concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da   FUNCEME .FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 08 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°103/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Classe V
15 a 19/10/18
Guaiúba, Guaramiranga, Mulungu, 
Pacotí, Palmácia e Redenção-Ce
04 e 1/2
61,33
275,99
275,99
Antonio Vidal 
da Silva
Motorista
Classe V
15 a 19/10/18
Guaiúba, Guaramiranga, Mulungu, 
Pacotí, Palmácia e Redenção-Ce
04 e 1/2
61,33
275,99
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 08 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°104/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Classe V
22 a 26/10/18
Acarape,Aracoiaba,Aratuba,Barreira,Baturité 
e Capistrano-Ce
04 e 1/2
61,33
275,99
275,99
Antonio Vidal da Silva
Motorista
Classe V
22 a 26/10/18
Acarape,Aracoiaba,Ara tuba, Barreira, 
Baturité e Capistrano-Ce
04 e 1/2
61,33
275,99
275,99
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº011/2018
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH está com inscrições abertas para seleção de 
ESTAGIÁRIO de nível superior para estudantes do Curso de Geologia (Bacharelado). O processo seletivo consta das seguintes etapas: Análise da docu-
mentação, Prova de Português, Prova de Conhecimentos Específicos e entrevista. O candidato deve estar regularmente matriculado em curso superior da área 
e ter cursado, no mínimo, 50% dos créditos requeridos para conclusão da graduação. As inscrições serão realizadas gratuitamente, na Sede da Companhia 
de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, situada a Rua Adualdo Batista, 1550 – Bairro Parque Iracema – Fortaleza. No ato da inscrição o candidato 
devera apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula do semestre de 2018 em vigor, histórico escolar do curso, curriculum vitae atualizado 
contendo a informação sobre a área profissional e vaga que deseja concorrer, e cópia de documento de identidade. O processo seletivo tem validade por 6 
meses, a contar da publicação de homologação de resultado final, sendo prorrogado por igual período, a critério do Presidente da Companhia. Será conferido 
ao estagiário, a título de bolsa, o valor de R$ 639,59. Para mais informações consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH 
www.cogerh.com.br, onde o Edital nº 011/2018 de Seleção de Estágio encontra-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0175855/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUIZ ARAUJO, CPF 
18826520372, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - 
ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00325910, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/01/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Decreto- nº 32.202 de 20.04.2017
764,43
Gratificação de Risco de Vida- 20% - Lei nº 12.29/16 combinado com o Decreto nº 22.077-A de 04.08.92
152,49
Parcela Nominalmente Identificada- PNI - Art. 7º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
48,18
TOTAL
963,10
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 114361762, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II, e § 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado 
com os arts. 1º e 15, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com redação dada pela Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a servidora, 
EDILEUZA CAMELO GARCIA, CPF 17007658334, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo Ocupacional 
de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 10188512, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM REDUTOR DE 5% sobre o valor dos proventos, a partir de 30/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas 
incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Setembro/2011, cujo valor é de R$ 950,70 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018