DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a 89,56%, a partir de 08/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2014,
cujo valor é de R$ 2.562,06 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado
de 09/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2016, que concedeu aposentadoria á JAIRE HONORIO FALCAO, matrícula n° 07514719.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 982436653, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº
9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA LUZANIRA RODRIGUES DE PAULA, CPF 09345418334, que exerce a função de AUXILIAR DE
PATOLOGIA CLINICA, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº 00866113, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir
de 09/12/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 12.840, de 14/07/1998
206,55
Gratificação Por Tempo de Serviço -15% -Art.43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
34,42
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077-A, 04/08/1992
41,31
TOTAL
282,28
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2018/1822-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo nº 6356633/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER ao servidor SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, matrícula nº 300,245-1-6,
ocupante do cargo de Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará-ESP/CE, 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por
cento), correspondente a R$ 47,31 (quarenta e sete reais e trinta e um centavos), mais 1(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 402,15 (quatrocentos e dois reais e quinze centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 07 de agosto de 2018, para participar da reunião de Assinatura do Acordo Geral de Cooperação Acadêmica entre a Universidade Federal
da Paraíba e a ESP/CE, de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°2018/2160-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nºs 7692815/2018 e 6757590(Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora lotada no Núcleo de Vigilância
Epidemiológica - NUVEP abaixo relacionada, para que a mesma possa viajar à Cidade de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de Realizar Monitoramento
Técnico e Financeiro das Propostas aprovadas através do Edital de chamamento público 001/2017. representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
concedendo-lhes diárias no valor de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor de R$ 437,81 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 474,61 (quatrocentos e setenta
e quatro reais e sessenta um centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Ana Neta Alves
2549-1-6
Atendente de
Enfermagem
V
12/09/2018
0,5
61,33
30,67
6,13
---
36,80
VALOR TOTAL
36,80
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA N°2018/2211-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta nos Processos nos 7238928/2018 e 7693030/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da SERVIDORA lotada no Labo-
ratório Central de Saúde Pública – LACEN, abaixo relacionada, para que a mesma possa viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no mês de setembro de 2018,
com o objetivo de participar do Curso em Preparo e Controle da Qualidade de Meios de Cultura Utilizados em Microbiologia. representando a Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor de R$ 2.377,67 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete
centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 925,61 (novecentos e vinte cinco reais e sessenta e um
centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.303,28 (três mil, trezentos e três reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Maria Tereza
Pinto da Costa
404201-1-8
Auxiliar de
Patologia
Clínica
V
16 a 26/09/2018
10,5
141,95
1.490,48
745,24
141,95
2.377,67
VALOR TOTAL
2.377,67
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2212 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 6295472/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR a servidora MARCÍLIA MARCIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 801077-1-4, a PENA DE REPREENSÃO, nos termos do art. 196, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, por haver infringido o
disposto do art. 191, incisos IV e VIII da Lei supracitada, pela desobediência aos deveres estampados. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 17
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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