DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 31 de março de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº027/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2022, nos termos do VIPROC de Nº02924919 / 2022. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
22
330,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
300339-1-4
15,00
22
330,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
22
330,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
22
330,00
Antonio Edson de Sousa
Orientador de Célula
300409-0-2
15,00
22
330,00
Antonio Marcos Barbosa Machado
Orientador de Célula
300409-5-3
15,00
22
330,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
22
330,00
Bruno Wendell Bandeira de Sousa
Assessor Técnico
300408-3-X
15,00
22
330,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
22
330,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
22
330,00
Camila Bezerra Conde
Orientador de Célula
300409-7-X
15,00
22
330,00
Clenia Fonseca da Rocha
Assessor Técnico
300408-8-0
15,00
22
330,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
22
330,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
22
330,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
300187-1-0
15,00
22
330,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
22
330,00
Felipe Leitão Portugal Moura
Coordeandor
300409-6-1
15,00
22
330,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
22
330,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
22
330,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
22
330,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
22
330,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
22
330,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
22
330,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
22
330,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
22
330,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
22
330,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
22
330,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
22
330,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
22
330,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
22
330,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
22
330,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
22
330,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
22
330,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: INOVE MANEJO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de dedetização, para atender às necessidades da CONTRATANTE. O cumprimento 
deste contrato se vincula às especificações do Termo de Referência e à proposta comercial da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante do 
presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se nos termos do Processo 
Administrativo VIPROC n° 12178045/2021, em especial: a) Solicitação da CELAD/SEINFRA; b) Justificativa da Contratação Direta - CELAD, à fl.03; c) 
Parecer Jurídico n° 015/2022 – ASJUR/SEINFRA, às fls. 66/69; d) Declaração de Dispensa de Licitação, à fl. 70; e c) Demais despachos e documentos que 
demonstram o interesse público; no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos preceitos de direito público FORO: Comarca de Fortaleza, 
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo da vigência deste contrato será de 3 (três) meses, contados da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei n° 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), pagos em conformidade com a Cláusula Quinta do instrumento 
contratual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.211.20266.15.33903900.3.00.00.0.20-20922. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Rhuan Felipe da Silveira Oliveira, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº46/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de ABRIL de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.