DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
HELDER DE HOLANDA MENDES
Socioeducador
3002502-4
15,00
16
240,00
ANTONIO HAILTON DE CARVALHO
Socioeducador
3002503-2
15,00
16
240,00
JOSE TORRES DA SILVA
Socioeducador
3002504-0
15,00
16
240,00
ANTONIO WILIAME NOGUEIRA DOS SANTOS
Socioeducador
3002505-9
15,00
16
240,00
ADRIANO PINTO GOMES
Socioeducador
3002506-7
15,00
16
240,00
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES
Socioeducador
3002513-X
15,00
16
240,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº971/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n.º 124913-
1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 28/03 a 01/04/2022, a fim de realizar aplicação de questionários e georeferenciamento 
que terá o objetivo de mapear o funcionamento dos sistemas de abastecimento d’água e poços profundos instalados em Quixeramobim, concedendo-lhe 
4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 291,74 (duzentos e noventa 
e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº036/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º 
do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, 38(Trinta e oito) VALES-TRANSPORTES à servidora ANA MARIA MELO DE AQUINO, que exerce 
a função de Desenhista, matrícula 790059-1-6, durante o mês de abril/2022 (valor unit. R$ 3,90; valor Total R$ 148,20). SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº037/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 15.175/2012, 
RESOLVE DESIGNAR JOSE WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES-Superintendente Adjunto; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXO-
TO-Diretor Administrativo-Financeiro; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas e LARISA VICENTE 
BARBOSA-Ouvidora, para sob a presid~encia do primeiro, compor o comitê Setorial de Acesso à Informação desta Autarquia, destacando como responsável 
pelo serviço de informações ao cidadão a Sra. Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves.Ficam revogadas as disposições anteriores. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº038/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos Artigos 209 a 212 da 
Lei nº 9.826 de 14.05.1974, e considerando a necessidade de se manter a ordem e a disciplina no desempenho das atividades dos servidores lotados nesta 
Autarquia; Considerando a necessidade de apurar toda e qualquer responsabilidades dos servidores da SOHIDRA, quando da prática de irregularidades; 
RESOLVE:Art.1º-Constituir a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, que passará a viger com os seguintes MEMBROS:JOSE 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES-Superintendente Adjunto-Presidente;FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo 
e Financeiro-Membro e MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas-Membro;Art.2º-Os servidores integrantes 
desta Comissão executarão os trabalhos sem prejuizo de suas atividades normais;Art.3º-No impedimento do Presidente, dar-se-á a substituição automática 
na ordem em que se encontram os membros efetivos da pressente Portaria;Art.4º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº039/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO EDMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
Grupo Ocupacional ADO referência 12 matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00162 e 00163. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº040/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz Grupo 
Ocupacional ADO referência 24 matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00164 e 00165. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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