DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6964559/2013, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA GLORIA 
FEITOSA DUARTE, CPF 23336447372, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 13360316, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.294 de 08.01.2013
664,32
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º,Inciso II, Lei Nº 15.294 de 08.01.2013
40,35
TOTAL
704,67
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2015 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13/01/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA DA GLORIA FEITOSA DUARTE, matrícula nº 13360316. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o servidor SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO NETO, matrícula 30145410, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativo-Financeira, símbolo DAS-2, do Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência-SAMU, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de abril de 2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 222/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01054015/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA ABIGAIL CAVALCANTI MUNIZ, que exerceu a função/cargo de MÉDICO 
nesta Secretaria, matrícula nº 08034419, folha nº 2500, ocorrido em 26 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont / Registros Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 31 de janeiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 223/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10944859/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE DARCI SOARES VIANA, que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 09230017, folha nº 2500, ocorrido em 10 de setembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
de Registro Civil - Distrito Lima Campos/Icó-Ce, em 13 de setembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 224/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10900630/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CINÉLMA SILVA RODRIGUES, que exerceu a função/cargo de ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 00089419, folha nº 2500, ocorrido em 30 de outubro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Bodocó Cartório do Registro Civil 1º Distrito – Bodocó/Pe, em 31 de outubro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 225/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01671529/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA MOTA SARAIVA LEÃO, que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 00927511, folha nº 2501, ocorrido em 1º de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Vilar / 1º Oficio de Registro Civil da Comarca de Quixeramobim – em 04 de fevereiro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 
12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 226/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11226968/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA ALMEIDA FELIPE, que exerceu a função/cargo de AGENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 00729019, folha nº 2500, ocorrido em 17 de novembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont – Registros Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 18 de novembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,     28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº228/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06979740/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LEDA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 401317-1-X, que exerce a função de 
Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LEDA MARIA DE SOUZA ANDRADE, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório V.Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de julho de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***