DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 52.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0568; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; 
ITEM: 3; 374822 - DIPIRONA, 500MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.399.780; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7780; ITEM: 7; 12573010 - DIPIRONA, FRASCO 20 ML, SODICA 500MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; 
QUANT.: 1.495.885; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 386562 - CAPTOPRIL, 
50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 269.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1280; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20212561; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/03/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Valesca Ferraz Andrade Amorim
ORIENTADORA DE CÉLULA DA CECAD/COSUP
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EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO   REFERENTE À DESPESA SEM CONTRATO
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessi-
dades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0114-91, com sede Avenida José Bastos, 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 1106/2022/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo, a cobrança da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE, 
inscrito no CNPJ Nº 04.494.283/0001-26, localizado na Rua São Paulo 32 9O. Andar Sala 914, Centro, Fortaleza/CE/CEP:60030-100, referente à prestação 
de serviços especializados na categoria de FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, a qual se encontra vigente até 26 de janeiro de 2022. Porém sem saldo 
contratual para custear o período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2022, assumindo assim a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado 
do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 327.138,99 (trezentos e vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e noventa e nove 
centavos), para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração 
Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, 
logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211164
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211164 - SESA, Processo VIPROC Nº 
01034098/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211164 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
340.890
3,4710
1.183.229,19
4
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
5.644
0,6400
3.612,16
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.186.841,35
Fortaleza/CE,  29 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211459
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211459 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03348278/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211459 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
68
R$ 1.800,0000
R$ 122.400,00
3
POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- ME
655
R$ 44,9100
R$ 29.416,05
4
H. STRATTNER & CIA LTDA
985
R$ 60,7800
R$ 59.868,30
5
745
R$ 60,7800
R$ 45.281,10
6
ARTE IMPLANTES
65
R$ 485,0000
R$ 31.525,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  288.490,45
Fortaleza/CE, 10 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211740
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211740 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06920592/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211740 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME
244
R$ 350,0000
R$ 85.400,00
03
E TAMUSSINO E CIA LTDA
109
R$ 3.800,0000
R$ 414.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 499.600,00
Fortaleza/CE, 10 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211777
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211777 SESA,