DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº229/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06056782/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCINEUMA AMORIM DA SILVA, matrícula nº 495266-1-X, que ocupa
o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, nos termos do art.
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCINEUMA AMORIM DA SILVA CÂNCIO DE OLIVEIRA, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Fortaleza/Ce, em 13 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº230/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 10487652/2021
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 115433-1-6, que ocupa
o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTONIA GONÇALVES DA SILVA FORTE, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório V.Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de outubro de 2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº42/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/24589
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/0517
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 09411212/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/24589, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de novembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
RAPHAEL GONCALVES NICESIO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.654.814/0001-82, representada pelo(a) Sr(a). Raphael Gonçalves Nicésio,
portador(a) do RG nº. 43.474.138-3 SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 369.652.528-63, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
14
PINÇA TIPO PROFESSOR MEDINA PARA USO EM BIOPSIA UTERINA, 24CM (+/ 1CM), 2MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE ÀS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C.
LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
42
R$ 190,4000
R$ 7.996,80
15
PINÇA TIPO PROFESSOR MEDINA PARA USO EM BIOPSIA UTERINA, 24CM (+/-1CM), 3MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE ÀS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C.
LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
38
R$ 190,4000
R$ 7.235,20
16
PINÇA TIPO PROFESSOR MEDINA PARA USO EM BIOPSIA UTERINA, 24CM(+/ 1CM), 4MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE ÀS TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134º C.
LOGOMARCAS INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
42
R$ 190,4000
R$ 7.996,80
VALOR TOTAL:
R$ 23.228,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Raphael Gonçalves Nicesio
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 118/2022 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d”, §5º e §6º, todos do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ce;
VIII - OBJETO: realinhar o Contrato nº0188/2018 no percentual de 22,83%, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço especializado nas áreas
de Pediatria e Neonatologia, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS, HMJMA, HSJ, HM, CSM e CIDH/SESA, em
conformidade com o Termo de Referência e a proposta da contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, na quantia de R$ 13.107.562,76
(treze milhões, cento e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.107.562,76 (treze milhões,
cento e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e João Osmiro Barreto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05174
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; PHARMAPLUS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP; STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212561 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10838650/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TACAO LTDA; ITEM: 4; 1104465 - HIDROCORTISONA SUCCINATO, SODICO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 73.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2370; ITEM: 10; 384374 - BACLOFENO,
10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.371.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0874; PHARMAPLUS LTDA; ITEM: 9;
375731 - MEBENDAZOL, 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 2.350; VALOR UNITÁRIO: R$
1,5400; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; 10688510 - MIDAZOLAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, 15MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-
obs; QUANT.: 6.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 1; 428097
- METRONIDAZOL, 400MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 4.805.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2645; STOCK MED
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 1103660 - DICLOFENACO (SODICO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0
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