DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212421
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212421 - SESA, Processo VIPROC Nº
09821986/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20212421 – SESA/COSUP, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
198
R$ 114,0000
R$ 22.572,00
2
1.098
R$ 1.161,0000
R$ 1.274.778,00
3
36
R$ 1.161,0000
R$ 41.796,00
4
450
R$ 1.161,0000
R$ 522.450,00
5
20
R$ 12.808,0000
R$ 256.160,00
6
1.440
R$ 194,0000
R$ 279.360,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.397.116,00
Fortaleza/CE, 18 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº05 DIREÇÃO GERAL - Fortaleza,16 de março de 2022. ASSUNTO: Reedita a Comissão de Gerenciamento de Contratos do Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. O DIRETOR GERAL do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no uso de suas atribuições legais e
estabelecidas pelo Art. 52 do Decreto nº 27.574, de 30 de setembro de 2004, RESOLVE: designar os PROFISSIONAIS abaixo relacionados para compor
a Comissão de Gerenciamento de Contratos com a finalidade de acompanhar todos os contratos firmados em vigência no âmbito da Instituição. Tendo
em vista o que consta no ART. 4º Inciso VIII Decreto nº 28086, de 10 de janeiro de 2006 in verbs publicado no Diário Oficial de 12/01/2006: “Gestor de
Contrato: responsável pelo gerenciamento e pelo acompanhamento da execução de determinado contrato devendo zelar pelo cumprimento das cláusulas
contratuais, inclusive pela sugestão de aplicação de penalidades no sentido de garantir a adequada execução do contrato sob sua responsabilidade”. Art. 1º – A
Comissão será constituída pelos profissionais a seguir relacionados: I. FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE BOMFIM Coordenador CPF: 301.730.517-15
RG: 1028921714 SSP CE Membros: II. CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS Serviços dos profissionais médicos; Serviços de terapia
renal. CPF: 361.142.003-49 RG: 155982688 SSP CE III. FILADÉLFIA PASSOS RODRIGUES MARTINS • Serviços de profissionais fonoaudiólogos;
Serviços de profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem; • Serviços de profissionais perfusionistas; • Serviços de profissionais psicólogos. CPF:
316.896.043-87 RG: 97002081310 SSP CE IV. JOSÉ QUIXADÁ CAVALCANTE FILHO • Material de consumo laboratorial; • Serviços de profissionais
bioquímicos e técnicos em laboratório. CPF: 034.007.513-91 RG: 92002336520 SSP CE V. GLÁUCIA MARIA MOREIRA CAMPELO • Aquisição de
medicamentos; • Serviços de profissionais farmacêuticos e auxiliares de farmácia. CPF: 089.982.723-34 RG: 20072785637 SSP CE VI. GLÓRIA MARIA
PINTO COELHO DE SOUSA • Aquisição de gêneros alimentícios; • Aquisição de nutrição enteral e parenteral; • Serviços de profissionais nutricionistas.
CPF: 091.391.413-49 RG: 94002110979 SSP CE VII. ANA WLÁDIA FIGUEIREDO BRAGA • Serviços de lavanderia externa. CPF: 210.177.863-72
RG: 8912003004299 SSP CE VIII. ANTONIO AUGUSTO DE LIMA • Aquisição de material médico-hospitalar; • Aquisição de material de consumo.
CPF: 259.364.683-72 RG: 20161831146 SSP CE IX. CONSUELO MARIA PINHO SEVERO • Material permanente; • Confecção de mobiliário; •
Registro patrimonial. CPF: 059.506.433-72 RG: 20077504261 SSP CE X. DIONE BEZERRA BARROS • Aquisição de vale-transporte para pacientes; •
Serviços de profissionais assistente social. CPF: 280.852.802-72 RG: 9000208003 SSP CE XI. ESPEDITO MAURÍLIO CARDOSO • Serviços de controle
de pragas e roedores; • Serviços de coleta de resíduos sólidos. CPF: 069.175.003-30 RG: 92002141625 SSP CE XII. FRANCISCO SALES AIRES DA
SILVA • Manutenção de equipamentos de informática; • Serviços de manutenção de sistemas. CPF: 228.269.553-49 RG: 91017010601 SSP CE XIII. JOSÉ
EDILSON JÚNIOR BATISTA FARRAPO • Serviços de locação de mão de obra terceirizada. CPF: 219.982.053-04 RG: 2003007006425 SSP CE XIV.
JOSÉ MACÁRIO DA SILVA • Aquisição de gases medicinais. CPF: 119.457.453-04 RG: 2006010235183 SSP CE XV. MARIA DE FÁTIMA SOUSA
NORONHA • Locação da cantina. CPF: 711.732.323-91 RG: 960220008443 SSP CE XVI. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA CAVALCANTE • Serviços
de guarda e custódia dos arquivos. CPF: 081.562.473-53 RG: 613625 SSP CE XVII. MÁRIO MARINHO PINTO • Serviços de gerenciamento de frota de
veículos. CPF: 213.900.963-00 RG: 8011 OAB CE XVIII. OLAVO ANDRADE FILHO • Serviços de manutenção dos equipamentos médico-hospitalares;
• Serviços de manutenção de autoclaves; • Serviços de manutenção de ar-condicionado, câmaras frigoríficas; • Serviços de manutenção da subestação de
energia elétrica e seus componentes. CPF: 058.999.313-53 RG: 566890 SSP CE XIX. ROGÉRIO MAIA NOGUEIRA • Serviço de locação BIPAP; • Serviço
de locação de concentradores oxigênio e aspiradores cirúrgicos; • Serviços de profissionais fisioterapeutas. CPF: 136.638.283-87 RG: 59504 SSP CE XX.
SILVIA LEUDA DUTRA • Serviços de locação de cópias xerográficas e duplicadores mimeógrafos; CPF: 2007978460 RG: 28332288304 A presente Portaria
entra em vigor na data de sua assinatura até ulterior deliberação.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº001/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES –
ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 02/2022
e Processo Administrativo nº 11996534/2021, com vistas ao preenchimento de 02 (duas) vagas e formação de banco de cadastro reserva na modalidade de
Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto Centro de Inteligência em Saúde do Estado
do Ceará, realizado pela Gerência de Inteligência em Saúde (GINTE) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE),
RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas
as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art.
2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: I – VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS
II – GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES III – MARIA ELCI MOREIRA GALVÃO Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº02/2022
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando o processo administrativo nº 11996534/2021,
torna público a todos os INTERESSADOS o presente edital, nos termos abaixo:
1. DO OBJETO
1.1. Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 02 (duas) vagas e formação de banco de cadastro reserva na modalidade de Bolsa de Desenvol-
vimento Tecnológico e Inovação, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará, realizado
pela Gerência de Inteligência em Saúde (GINTE) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), e coordenada por
Comissão Avaliadora, especialmente designada para este certame por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
2.1.1. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada.
2.2. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação não recebida no decorrer de qualquer atividade da seleção em decorrência de problemas nos
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