DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2022-DIFIN DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Helder Gadelha Façanha
Inspetor
V
13 e 16/02/2022
Icapuí para Palhano
1,5
61,33
91,99
Manoel Bezerra da Cunha Filho
Inspetor
V
13 e 16/02/2022
Icapuí para Palhano
1,5
61,33
91,99
Luciana Lobão Campos Rebouças
Inspetor
V
13 e 16/02/2022
Icapuí para Palhano
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
-
275,97
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº010/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE, matrícula funcional nº 135.309-1-2, 
ocupante do posto de Major QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, por via aérea, com a 
finalidade de acompanhar, na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Subcomandante-Geral da PMCE na 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho 
Nacional de Comadantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário 
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas no total de R$ 5.153,45 (cinco mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e 
cinco centavos), perfazendo o somatório total de R$ R$ 7.466,62 (sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com 
os artigos 1º, 2°, 3º; art. 4º, § 1º alínea “b” e § 3 º; art. 5º, § 1º; arts. 6º, 9º, 10 e 11; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique -se.
*** *** *** 
PORTARIA Nº011/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual Subtenente PM ELEMIRTON CAVALCANTE MOURA, matrícula funcional nº 
103.327-1-0, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de realizar a 
segurança do Coronel Subcomandante-Geral da PMCE na 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Comadantes-Gerais de Polícias Militares 
e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos) e passagens aéreas no total de R$ 5.153,45 (cinco mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o somatório total 
de R$ R$ 6.090,32 (seis mil e noventa reais e trinta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 2°, 3º; art. 4º, § 1º alínea “b” e § 3 º; art. 5º, § 1º; arts. 6º, 
9º e 10; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual Soldado PM LARISSA DIAS SOUSA, matrícula funcional nº 309.099-1-7, a viajar em 
objeto de serviço, no período de 27/03/2022 a 03/04/2022, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Curitiba/PR – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de 
participar do Curso de Segurança Orgânica da DINT/SOEPI/MJ, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
e noventa e cinco centavos) e passagens aéreas no total de R$ 3.917,54 (três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o 
somatório total de R$ R$ 5.549,96 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com os artigos 1º, 2°, 3º; art. 4º, § 1º 
alínea “b”, §2° e § 3 º; art. 5º, § 1º; arts. 6º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de 
março de 2022. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2022 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
portaria, durante o mês de MAIO DE 2022. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 08 de março de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
ORD.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
ANA MARIA PEREIRA CRISPIM
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
028.698-10
15,00
22
330,00
2
ANTÔNIA DE FÁTIMA MOURA
TELEFONISTA
020.412-19
15,00
22
330,00
3
ANTÔNIA FERREIRA LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000.283-12
15,00
22
330,00
4
ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003.417-11
15,00
22
330,00
5
ANTÔNIO FERNANDO SOUSA DE ALMEIDA
OPERADOR DE COMPUTADOR
000.317-12
15,00
22
330,00
6
ARLINDO DIAS DA SILVA
MEC. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
029.302-18
15,00
22
330,00
7
CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO
COZINHEIRO
029.398-19
15,00
22
330,00
8
CÉLIA MARIA DAMASCENO INÁCIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
024.475-17
15,00
22
330,00
9
EDNA DA PENHA TOMÉ
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
026.185-16
15,00
22
330,00
10
ELIZABETE MOTA PESSOA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002.319-16
15,00
22
330,00
11
EMÍDIA MARIA VASCONCELOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
085.777-14
15,00
22
330,00
12
ERISVANDA RODRIGUES DA SILVA
TELEFONISTA
300.226-10
15,00
22
330,00
13
FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA
DATILÓGRAFO
026.049-14
15,00
22
330,00
14
FRANCISCA CAROLINA DE 
PAULA PESSOA SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
026.080-14
15,00
22
330,00
15
GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
132.354-14
15,00
22
330,00
16
HUGO TRÉVIA DE OLIVEIRA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
085.334-15
15,00
22
330,00
17
JOSENIAS PEREIRA MACIEL
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
027.767-15
15,00
22
330,00
18
LÚCIA CABRAL COSTA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
027.769-1X
15,00
22
330,00
19
LUIZ FLÁVIO DE LIMA MARQUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
022.881-25
15,00
22
330,00
20
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
024.971-15
15,00
22
330,00
21
MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
037.188-24
15,00
22
330,00
22
MARIA IVANILDA ROCHA VIANA
TELEFONISTA
023.801-10
15,00
22
330,00
23
MARIO LÚCIO PROCÓPIO DE ARAÚJO
MEC. DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
103.273-18
15,00
22
330,00