DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
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PORTARIA - SINDIMÓVEIS/CE N° 0002/2022.
Comunicação de adiamento do pleito eleitoral período de 2021 / 2025, da nova diretoria do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do
Ceará- SINDIMOVEIS/CE, inscrito no CNPJ Nº07.614.449/0001-99 registrado no 3º R.P.J de Fortaleza sob o Nº 177643 em 04/04/2000..
A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIMOVEIS/CE, Maria Cristina Chaul
Barbosa, brasileira, casada, corretora de imóveis e advogada, identidade profissional CRECI nº5163-CE e OAB nº12.153-CE, CPF de nº143.949.281-68,
juntamente com sua Diretoria, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas, vem a público expor:
CONSIDERANDO os termos do Parecer do Decreto n° 34.418, de 27 de novembro de 2021, pela recomendação do enfrentamento a COVID-19, e
pela aparição da nova varianteÔmicron no Brasil;
CONSIDERANDO, o Art.29 do estatuto social que a Circunstâncias graves, como epidemias, convulsões sociais e outras, poderão impedir a realização
do pleito, como grande parte dos cidadãos (e associados) podem não terem completado as vacinas obrigatórias para evitar novos contágios e transmissão da
COVID-19 e sua variante Ômicron;
RESOLVE:
Art. 1º . Adiar a data do pleito eleitoral do ano de 2021, que deveria acontecer no mês de dezembro de 2021,mas pela Portaria-SINDIMOVEIS/CE-
0001/2021,foi adiado para o mês de março/2022,porém, ainda, com o intuito da preservação da saúde dos diretores e filiados a esta entidade sindical,deixa
adiado para o período do mês de maio de 2022, podendo ser prorrogável, de acordo com as recomendações de saúde.
Art. 2° - A presente Portaria poderá ter seus efeitos suspensos a qualquer tempo, caso se apresentem indícios de novo surto da COVID-19 ou da nova variante
Ômicron no Brasil.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias, especialmente o pleito eleitoral do ano de 2021.
Publique-se, cumpra-se.
Fortaleza, CE, 31 de março de 2022.
Maria Cristina Chaul Barbosa
Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará
SINDIMÓVEIS/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.23.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS
E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E TRANSPORTES EIRELI - ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, REAL SERVIÇOS EIRELI, JOSE URIAS FILHO - ME, CONTECNICA
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI,
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
ME, V A PEREIRA DE FREITAS ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, T.C.S. DA
SILVA CONSTRUCOES EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas – ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por
descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório.
Vale destacar que foram realizadas diligências, através de e-mail, para que fossem apresentadas comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos
atestados de capacidade operacional das seguintes empresas VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e J DE FONTE RANGEL EIRELI, , sendo
que a empresa VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME apresentou as comprovações referentes aos atestados técnicos operacionais, ficando
habilitada, já a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI não fora obtido retorno da mesma, permanecendo no entanto inabilitada. Por sua vez a empresa
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA apresentou Certidão (FGTS) com sua respectiva validade vencida, a empresa A.I.L CONSTRUTORA
LTDA-ME, apresentou Certidão Federal com sua respectiva validade vencida, T A FRANÇA EVENTOS, apresentou Certidão Municipal e Certidão
(FGTS) com suas respectivas validades vencidas, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, apresentou Certidão (FGTS) com sua respectiva
validade vencida, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, apresentou Certidão Municipal com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratarem
de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 30 de Março de
2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.30.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2022.03.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria para o levantamento, processamento
e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, bem como elaboração de Relatórios Bimestral do RREO Relatório de Execução Orçamentária,
RGF - Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestral, LOA, SIOPE E SIOPS de responsabilidade das unidades administrativas da Prefeitura do Município de
Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 18 de Abril de 2022, às 09h00min. Em
virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura.
O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar
aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 30 de
Março de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 3103.01/22- PE. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de consumo (cama mesa e banho, uniformes, tecidos e aviamentos),
para a confecção de kit´s bebês, destinados a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-CE,
conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de março de 2022 a 13 de Abril de 2022 até às 08h00min (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de Abril de 2022, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 10h00min do dia 13 de Abril de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 31 de março de 2022.
Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará-SINDIMÓVEIS-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERALORDINARIA-ELEIÇÕES
A presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará-SINDIMÓVEIS-CE, entidade sindical inscrita no CNPJ Nº 07.614.449/0001-99, nos
termos do seu estatuto social, convoca seus associados aptos e em dia com seus deveres e obrigações sociais,para a Assembleia Geral Ordináriaa realizar-
se no dia 13 de maio de 2022,na sede do SINDIMÓVEIS-CE,Rua Carlos Vasconcelos,820, Aldeota, Fortaleza-CE, às 08h em primeira convocação com a
maioria absoluta dos associados e às 09h em segunda convocação com qualquer número de associados presentes para a eleição de sua Diretoria,Conselho
Fiscal e Representantes junto à Federação Nacional dos Corretores de Imóveis- FENACI, para o quadriênio2021/2025, pleito eleitoral adiado pela Portaria
-Sindimoveis-CE 0001/2021, publicada no DOE de 08/12/2021 e Portaria-Sindimoveis-CE 0002/2022, publicada no DOE de 30/03/2022,encerrando a
votação às 18h;o prazo de registro de chapa é de quinze dias, a contar da data da publicação deste Edital, na secretaria da entidade, havendo empate entre
chapas, aplicar-se-á o disposto nos incisos I e II e § 1º do art. 44,persistindo o empate, haverá nova eleição no dia30/05/2022,no mesmo horário e local
conforme o § 2º do art. 44 do Estatuto Social.Fortaleza-CE,31 de março de 2022 – Presidente : Maria Cristina Chaul Barbosa.
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