DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN, CEARÁ – RESULTADO 
DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021-CPMRS-RLN – A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados o Resultado Oficial da Classificação das Propostas de Preço, houve equívoco na publicação do dia 30/03/2022. Referente a 
Tomada de Preço Nº 001/2021-CPMRS-RLN, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Central de Resíduos Sólidos e Galpão de 
Compostagem nas Cidades de Bela Cruz, Chaval, Cruz, Marco e Jijoca, junto ao Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-RLN, 
CEARÁ. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- APOLO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; 02- AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 04- CONSTRUTORA SMART EIRELI; 05- F T S SERVICOS 
DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; 06- ECOLIMP - R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 07- LC PROJETOS E 
CONSTRUCOES LTDA; 08- L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI; 09- PRISMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI; 10- SEMAS 
IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; 11- TORRES MARTINS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 12- CMGCON CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI; 13- DELTACON CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA 
EIRELI; 14- GUANABARA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI; 15- NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES 
EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informação no 
E-mail: consorcio.ln@outlook.com.br e endereço da Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito 
José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP. 62.580-000, Acaraú, Ceará. Presidente da Comissão de Licitação - Inez Helena Braga.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº 2022.02.01.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE NO MUNICIPIO DE CROATÁ – Classificada (s): 
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; R. A. S. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUCOES E 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; AU79 ENGENHARIA EIRELI; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – Desclassificada(s):   F. J. DE MATOS 
NETO – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: R. A. S. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 – Valor Global: 
R$ 2.057.346,17 (dois milhões cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação 
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Jusciê Pereira da Silva - Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1103.01/2022 - PP/
SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 28.975.806/0001-14, vencedora dos itens 1 e 2 com valor total de R$ 739.350,00 (setecentos e trinta e nove mil, 
trezentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Presencial n° 1103.01/2022 - PP/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13 KG E 45 KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “Pregão Presencial”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 
e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das 
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 31.03.2022. VIGÊNCIA: De 12 (doze) 
meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretária de Saúde (órgão gerenciador), Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira, Secretário 
de Educação, Sr. Antonio Junior Carneiro; Secretária do Trabalho e Assistência Social, Sra.Ana Kilvia de Melo Moura Sabino; Secretário de Urbanismo, 
Obras e Serv. Urbanos, Sr.Pádua Erickson Medeiros Carneiro; Secretário de Gestão, Sr. José Célio Carneiro; Secretário de Desv. Rural e Meio. Ambiente, 
Sr. Francisco Arlene Farias; Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Sr. Francisco Wisley de Souza e a empresa: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA, representada por Karina da Costa Oliveira. Santana do Acaraú/CE, 31 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.02/22 - PE/
SEC-SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE 
DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, PARA ATENDER À PESSOA EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que do dia 31 de março de 2022 a 12 de abril de 2022 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de 
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no 
dia 13 de abril de 2022, às 08h00m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 13 de abril de 
2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75, 
Bairro Centro –Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/CE, 31 de Março de 2022. Daniel Marcio Camilo do Nascimento Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° N.º 1602.01/2022-PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria de Administração e finanças e as empresas 
T J M PAULA- EPP, inscrita no CNPJ 07.593.626/0001-06, com sede no distrito de Munbaba de Baixo na Zona Rural de Massapé-CE e a empresa 
COMERCIAL HELLEN LTDA-ME inscrita no CNPJ 13.408,884/0001-77 Com sede na Rua Santana do Parnaiba,425 lote 17, Bairro Boa vista-Catelão, 
Fortaleza-Ce, com a finalidade de darmos prosseguimento ao mesmo. MODALIDADE: Pregão Eletronicol n° 1602.01/2022-PE. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O 
TERMO DE REFERÊNCIA., que venceram os lotes/itens.T J M PAULA- EPP, inscrita no CNPJ 07.593.626/0001-06, vencedora dos lotes remanescente 
01,02 e 03, com o valor global de R$ 271.282,70 ( duzentos e setenta e um mil reais e setenta centavos) e COMERCIAL HELLEN LTDA-ME inscrita 
no CNPJ 13.408,884/0001-77 vencedora dos LOTE remanescente 04, com o valor global de R$ 26.526,80 ( Vinte e seis mil, Quinhentos e vinte e seis 
reais e oitenta centavos): Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “pregão eletrônico”, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro 
de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus 
anexos. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Secretaria de Administração e Finanças (ÓRGÃO 
GERENCIADOR), Antonia de Oliveria de Morais e pelas Empresas: T J M PAULO-EPP, representada neste ato por Sr(a). Tarcisio Júnior Muniz Paula e 
pela empresa COMERCIAL HELLEN LTDA-ME representada neste ato por Sr(a). Francisco Adriano de Sousa. Senador Sá-CE, 31 de Março de 2022. 
Erivando Oliveira de Morais Filho Pregoeiro oficial
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2021.10.29.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2021.10.29.1, após análise técnica 
da mesma, sendo o seguinte, a empresa: Belirardo Ferreira Silva sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço, com valor total de 
R$ 2.053.647,31 (dois milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), restou ainda desclassificadas as empresas: 
Werton Engenharia & Arquitetura LTDA; TR Construções e Empreendimentos EIRELI; Construtora Justo Júnior LTDA e TR Empreendimentos LTDA 
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório; e as empresas Momentum Construtora Limitada; Riofe Serviços e Administrativo EIRELI; J de 
Fonte Rangel EIRELI; M. Minervino Neto Empreendimentos; FV Construções EIRELI; Construtora S Serviços & Locações LTDA, Ramalho Serviços e 
Obras EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA e G 7 Construções e Serviços EIRELLI por descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório. 
Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: 
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.