DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº071  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.03.02/2022 – TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.03.02/2022, cujo objeto é Aquisição de Material de Expediente para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 14/04/2022, às 08:00; abertura 
das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 14/04/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São 
João do Jaguaribe – CE, 30 de março de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.2802/2022-TP. Objeto: 
Prestação de Serviços Técnicos Advocatícios em Assessoria, Consultoria e Acompanhamento das Atividades e Funcionamento do Legislativo, junto 
a Câmara Municipal de Groaíras. A Presidente Suplente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento de propostas de preços. VENCEDOR: 
RAIMUNDO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com o valor global de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). A Ata de Julgamento 
encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal e Portal das Licitações do TCE-CE. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) 
dias úteis contra o julgamento do resultado da referida tomada de preços, com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, por conta da ausência 
de um dos licitantes. Caso não haja interposição de peça recursal, ficará mantido o resultado do certame. Groaíras/CE, 30 de março de 2022. Francisca 
Raquel Melo Paiva - Presidente Suplente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.3103/2022-PE, o Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS torna público o 
recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13 de Abril de 2022 às 14h00min (horário de Brasília/DF), Início da 
sessão dia 13 de Abril de 2022 às 14:30, cujo o objeto é a Aquisição de Reagentes Químicos destinados a Estação de Tratamento de Lixiviado da 
Central de Tratamento de Resíduos, para atender as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana 
de Sobral (CGIRS-RMS). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, 
no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como 
disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 31 de Março de 2022. LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - 
Pregoeiro do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ - CORES - CARIRI ORIENTAL - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº 2022.03.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados na construção das Centrais Municipais de Resíduos nos Municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos 
da Região do Cariri Oriental, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e abertura 
dos envelopes: 03 de maio de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
através dos endereços eletrônicos: cpmrscaririoriental.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255 ou através do e-mail: 
milagresceara@outlook.com. Brejo Santo/CE, 30 de março de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
22.06.09/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais esportivos, 
para atender as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação 
Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até às 09h00min do dia 
13/04/2022; Abertura das propostas: às 09h30min, do dia 13/04/2022; Sessão de disputa de preços: às 10h00min do 13/04/2022. O Edital poderá ser 
retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 30 de março de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.01.17.01-TP –TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de pavimentação em pedra tosca 
em diversas Ruas do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Presidente da CPL comunica aos interessados 
Ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a empresa: MRM BARROS-ME, inscrita no CNPJ N° 17.527.978/0001-09, com 
VALOR GLOBAL de R$ 550.967,88 (Quinhentos e Cinquenta Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). A Ata de Julgamento 
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei Nº 8.666/93 – Fase de Recursos. 
Coreaú-CE, 29 de Março de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.01.26.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos e de filmagem, com 
captação de som e imagem, terrestre e aéreas, via drone, necessários à cobertura de eventos, produção de vídeos e campanhas institucionais, treinamentos de 
pessoal, palestras e outras atividades de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coreaú, no decorrer do Exercício de 2022, conforme as 
especificações e condições constantes deste Termo de Referência (TR) e anexos, nos termos da lei nº 8.666/1993 e legislação complementar. O Presidente 
da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a empresa: WERLLY SAVIO SEVERIANO 
DE LIMA 07516109339, CNPJ: 40.879.503/0001-01, com VALOR GLOBAL de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). A Ata de Julgamento encontra-se 
disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Coreaú-CE, 30 de Março de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/22-PE-FMAS 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 31 de Março de 2022 às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 008/22-PE-FMAS, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas destinadas a distribuição gratuita para famílias carentes através da Secretaria de Assistência 
Social do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 13 de Abril de 2022, às 10h (Horário de Brasília - DF). 
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de 
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 30 de Março de 2022. Francisco César 
Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.28.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.361.0036.2.102. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PODENDO O MESMO SER PRORROGADO CONFORME ART. 57, INCISO II DA 
LEI DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS. CONTRATADA: SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 
476.784,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE MARÇO 
DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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