DOE 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº071 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.004/2022-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de abril de 2022, às 10:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” “Acesso Identificado no link –
licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Pacatuba-Ce, 30 de março de 2022. Iara Lopes
de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – O PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
ATÉ PRÓXIMO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ RECEBENDO DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAL
OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS, REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2022, CUJO O OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O
EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.29.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0036.2.102. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PODENDO O MESMO SER PRORROGADO CONFORME ART. 57, INCISO II DA LEI
DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS. CONTRATADA: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA:
MATHEUS TELES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 420.740,00
(QUATROCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE MARÇO DE 2022. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
15.03.001.2022– PMM A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de
Abril de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tombada sob o N.º 15.03.001.2022– PMM , com fins a OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PREENCHIMENTO E MONITORAMENTO DO PAR (PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS) – CICLOS 02, 03 E 04 – E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO À SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro
– Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 30 de Março de 2022. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.20.04.2022. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades gerenciadas
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme
especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das Propostas: 00:00 hs 01/04/2022 (horário de Brasília)
às 23:59 hs 19/04/2022 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 20/04/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá
ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE,
30/04/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SME-
CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SME-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Escola
(12 salas), no Município de Cariré/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e
alínea b. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 3.148.325,52 (Três Milhões, Cento e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e
Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), passa agora a R$ 3.868.591,07 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa
e Um Reais e Sete Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 30 de Março de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 008/2022/SMI-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a ampliação e reforma
das Sedes da Secretarias de Infraestrutura e Anexo da Secretaria de Transporte de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 0601.15.122.0402.2.020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desen-
volvimento Urbano, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 - obras e instalações. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$
60.464,34 (Sessenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 27 de Julho de 2022 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Vitor Ramos Caetano – PVR CAETANO EIRELI. Cariré-CE, 30 de Março de
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 21/02/2022, em favor do licitante VENCEDOR:
CONSTRUTORA VERGAN LTDA com Endereço à Rua Vereador Gerardo Ribeiro de Macedo, Nº 220, Sala 02, Bairro Centro, Cidade de Pacujá, CEP
62.180-000, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 15.420.180/0001-38, representado pelo Sr. Francisco Venícius de Araujo Alves inscrito no CPF
nº 042.312.493-50 no VALOR GLOBAL de R$ 940.940,68 (Novecentos e Quarenta Mil Novecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Oito Centavos) do
OBJETO da Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas
vicinais em distritos do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE,
30 de Março de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 08.001/2022. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de abril de 2022
às 14h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE, estará realizando a abertura das Propostas de Preços da Tomada de
Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jabuti, localizado no
Município de Eusébio – CE. Presidente da Comissão. Eusébio, 29 de março de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.